DOMCE 26/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.18.02
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato de Contrato Nº 2024.11.04.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DA SAÚDE. Empresa Contratada: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ:32.644.237/0001-00, representada por FRANCISCO ADRIANO DA COSTA SOUZA - CPF Nº 881.351.013-68, Valor Global R$ 140.879,96 (CENTO E QUARENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVES REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Órgão: 06;Unidade Orçamentária:0602;SAÚDE:10.122.0402.2.015; MAC: 10.302.1003.2.025; PAB: 10.301.1001.2.019; Elemento de Despesa : 4.4.90.52.00/3.3.90.30.0; Fonte de Recursos: 1631/1500/1002. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. REBECA ANDRADE CAVALCANTE- SECRETÁRIA DA SAÚDE- Data da assinatura: 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:231977D1
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.18.03
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato de Contrato Nº 2024.11.18.03. Órgão Contratante: SECRETARIA DA SAÚDE. Empresa Contratada: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA-CNPJ Nº 09.485.574/0001-71, representada por JOSE RUFINO DA SILVA NETO - CPF Nº 456.691.533-20, Valor Global R$ 40.878,93(QUARENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Órgão: 06;Unidade Orçamentária:0602;SAÚDE:10.122.0402.2.015; MAC: 10.302.1003.2.025; PAB: 10.301.1001.2.019; Elemento de Despesa : 4.4.90.52.00/3.3.90.30.0; Fonte de Recursos: 1631/1500/1002. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. REBECA ANDRADE CAVALCANTE- SECRETÁRIA DA SAÚDE- Data da assinatura: 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:04CB7941
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.18.04
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato
de Contrato Nº 2024.11.18.04. Órgão Contratante: SECRETARIA
DA SAÚDE. Empresa Contratada: AMB DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES-CNPJ Nº
37.885.137/0001-80, representada por JOSE RUFINO DA SILVA
NETO
-
CPF
Nº
456.691.533-20,
Valor
Global
R$
150.250,00(CENTO E CINQUENTA MIL DUZENTOS E
CINQUENTA
REAIS).Órgão:06;Unidade
Orçamentária:0602;SAÚDE:10.122.0402.2.015;
MAC:
10.302.1003.2.025; PAB: 10.301.1001.2.019; Elemento de Despesa :
4.4.90.52.00/3.3.90.30.0;
Fonte
de
Recursos:
1631/1500/1002.
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE.
REBECA
ANDRADE
CAVALCANTE-
SECRETÁRIA
DA
SAÚDE- Data da assinatura: 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:3151C71D
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.18.05
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato de Contrato Nº 2024.11.18.05. Órgão Contratante: SECRETARIA DA SAÚDE. Empresa Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-CNPJ: 24.334.945/0001-08, representada por DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES-CPF: 004.220.53- 50, Valor Global R$ 14.452.00 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS.) Órgão: 06;Unidade Orçamentária:0602; SAÚDE:10.122.0402.2.015; MAC:10.302.1003.2.025; PAB: 10.301.1001.2.019; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00/3.3.90.30.0; Fonte de Recursos: 1631/1500/1002. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. REBECA ANDRADE CAVALCANTE- SECRETÁRIA DA SAÚDE- Data da assinatura: 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:C9E8C8F8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 637/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município
e o Estatuto dos Servidores Civis municipais e,
Considerando o pedido formulado pela Servidora Pública Municipal,
Sra. Cicera Cristina Vieira Arruda, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a qual objetiva
concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família;
Considerando que a documentação comprova que a pessoa da família
é genitora da servidora, bem como a documentação médica que atesta
o problema de saúde;
Considerando ainda o Relatório da Assistente Social que aponta pela
imprescindibilidade da servidora para os cuidados da sua genitora;
Considerando o que dispõe a Lei 540/2011 – Estatuto dos Servidores
Civis de Altaneira-CE, nos termos do art. 85 e seguintes;
Resolve:
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no art. 85 e seguintes da Lei
540/2011, a servidora CICERA CRISTINA VIEIRA ARRUDA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos sem prejuízo a remuneração.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos para o dia 18 de novembro de 2024.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de novembro de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:F746998F