DOMCE 26/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596

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de novembro de 2024 (28/11/2024) ás 23:59hs. Araripe - CE, 25 de novembro de 2024.

ANTONIO PAES DA SILVA -
Agente de Contratação. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:72D27D77

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.05.15.02

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.012-SAS. CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: MANOEL VENANCIO BARROSO – CPF Nº 230.104.793-87. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 14/11/2024 a 14/05/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 020.266.153-90. CONTRATADO: MANOEL VENANCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87.

Aratuba/CE, 14 de novembro de 2024.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:003E9013

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.17.01 -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2023.11.17.01. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 08/11/2024 a 07/11/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Secretária Municipal de Educação Básica Sra. Simônica Viana de Freitas Souza. EMPRESA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME - Sr. Antônio Lairton Jucá Pereira.

Aratuba/CE, 08 de novembro de 2024.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:F63A8E92

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.16.01.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2023.11.16.01. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 08/11/2024 a 07/11/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Secretária Municipal de Educação Básica Sra. Simônica Viana de Freitas Souza. EMPRESA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI - Sr. Maurício Gomes Coelho.

Aratuba/CE, 08 de novembro de 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3C8FB954

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 181.2024

PORTARIA Nº 181/2024

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA NEURI SOARES DA SILVA Matrícula nº 164839-0, brasileira, RG nº. 99098161767/SSP-CE, CPF 714.069.803-15 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 18/11/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/11/2024 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:40DC4D14

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 182.2024

PORTARIA Nº 182/2024

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei nº 349/2009 e art. 23 da Lei nº 730/2024;

CONSIDERANDO que a servidora abaixo mencionado apresentou a documentação comprobatória referente à conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Docência da Educação Infantil e dos Anos Iniciais no Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora SÍLVIA HELENA MARTINS GOMES, Matrícula nº 161205-0,