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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/11/2024 · pág. 7

DOMCE 26/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Data da Adjudicação: Arneiroz/Ce, 25 de novembro de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Educação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:A417BA1D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.07.10.1.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.07.10.1.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS MOLDES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 939830/2022/MDR/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$737.555,45(setecentos e trinta e sete mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$738.244,57 (oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE ACRÉSCIMO:R$ 898.738,88 (oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).

VALOR ACRESCIDO:R$ 160.386,87 (Cento e sessenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA:JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa.

DATA:29 de outubro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:69DA2557

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2024.04.29.2.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.2024.04.29.2.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ANANIAS FERREIRA DE MELO, COM LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO MOÊDA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$328.059,21(Trezentos e vinte e oito mil cinquenta e nove reais e vinte e um centavos).

VALOR ACRESCIDO:R$ 34.134,46 (trinta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 362.193,67 (Trezentos e sessenta e dois mil, cento e noventa três reais e sessenta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:art. 124, Inciso I, alínea b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA:ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.

SIGNATÁRIOS:Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro.

DATA:24 de outubro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:A7D65D2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N. 2023.02.15.2.

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2023.02.15.2.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 12 SALAS DE AULA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - MODELO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO:R$ 7.947.814,82 (sete milhões novecentos e quarenta e sete mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos)

VALOR ACRESCIDO:R$ 483.419,71 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e um centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 8.431.234,53 (oito milhões quatrocentos e trinta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA:DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

SIGNATÁRIOS:Noemita Rodrigues da Silva e Rafael de Sá Cruz.

DATA:07 de novembro de 2024.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:4D391C3A