DOMCE 26/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596

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JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO - Secretário da Fazenda. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D0A00469

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3010.01-2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h:30min, do dia 11 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3010.01-2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA COMPREENDENDO: COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE ENTULHO, VOLUMOSOS, RESÍDUOS DE VARRIÇÃO, CAPINA E RESÍDUOS DE PODA, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇO, PODA E PINTURA DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 26 de novembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:4B6DBC20

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS ACONSELHEIROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DA PREVIMIL

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS ACONSELHEIROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DA PREVIMIL Aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 10:00 (dez horas da manhã), a Comisão Eleitoral se reuniu afim de deliberar acerca dos requerimentos de inscrição dos seguintes candidatos: Maria Lenira Férrer e Aparecida Campos Aleixo, para a vaga de representante dos aposentados e pensionistas da PREVIMIL; e Yury Barroso, para a vaga de representante dos servidores ativos de Milagres-CE. Iniciada a sessão e bem analisados os autos, o Diretor Presidente, na qualidade de Presidente da Comissão Eleitoral, proferiu o seguinte voto: "Considerando que todos os candidatos fizeram juntar aos autos os documentos exigidos pelo artigo 13 (treze) da Resolução 04/2024- PREVIMIL (fls. Xx/xx), especialmente as declarações constantes de seus anexos, comprovantes de identidade e CPF, residência, cumprimento das obrigações eleitorais e quitação com o serviço militar, voto pelo deferimento das candidaturas de Maria Lenira Férrer e Aparecida Campos Aleixo, para a vaga de representante dos aposentados e pensionistas da PREVIMI; eYury Baroso, para a vaga de
representante dos servidores ativos de Milagres-CE". Em seguida, o Diretor Financeiro manifestou-se da seguinte maneira: "Considerando o argumento do Presidente, acompanho seu voto, adotando suas razões". Ato contínuo, o Diretor de Benefícios também proferiu seu voto: "Considerando o argumento do Presidente, acompanho, seu voto, adotando suas razões". O Presidente da Comissão, portanto, encerrou a votação e declarou DEFERIDAS AS INSCRIÇÕES de Maria Lenira Férrer e Aparecida Campos Aleixo, para a vaga de representante dos aposentados e pensionistas da PREVIMIL; e Yury Barroso, para a vaga de representante dos servidores ativos de Milagres-CE. Iniciada a sessão e bem analisados os autos, o Diretor Presidente, na qualidade de Presidente da Comissão Eleitoral, POR UNINIMIDADE. Em seguida, determinou a intimação dos candidatos da decisão, através dos respectivos endereços de e-mail, declinados no momento da inscrição das candidaturas. Em nada mais havendo a ser tratado na presente reunião, foi encerrada a sessão e redigida a presente ata por mim, Andressa de Figueiredo Rodrigues, Assistente Administrativa, tendo sido rubricada por todos no verso e assinada no anverso. Milagres-CE, aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

FRANCISCO FÁBIO ALVES BELÉM Diretor Presidente da PREVIMIL

FRANCISCO WILTON FURTADO FILHO Diretor Financeiro da PREVIMIL

MOISÉS MORENO ROLIM FILHO Diretor de Benefícios da PREVIMIL

ANDRESSA FIGUEIREDO RODRIGUES Assistente Administrativa Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:1BF88EA2

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL DESPACHO

DESPACHO

Ante o escoamento in albis do prazo de impugnação do mandato dos candidatos eleitos, determino a intimação destes para a cerimônia de posse a ser realizada na sede da PREVIMIL, no dia 25 de setembro de 2024, às 10h 00min.

Oficie-se ao Presidente do atual Conselho Fiscal e de Administração, a fim de que possa comparecer àcerimônia eparticipar do ato de posse dos eleitos.

Publique-se a ata de apuração e o presente despacho nos meios de publicação oficial do Município.

Milagres-CE, 23 de setembro de 2024.

FRANCISCO FÁBIO ALVES BELÉM Diretor Presidente da PREVIMIL Presidente da Comissão Eleitoral
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:11ED8530

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 10.23.01.2024

AVISO DE ERRATA PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 10.23.01.2024

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – AVISO DE ERRATA – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10.23.01.2024. O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no NOME DA PRESIDENTE DA PORTARIA DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRÉ-