DOMCE 26/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.11-25-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora IOLANDA CELESTINA DA SILVA MOURA ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matrícula: 906557, lotada na Secretaria Municipal da Administração, ao período aquisitivo: 14/02/2023 a 13/02/2024 para gozo no período de 02/12/2024 a 31/12/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 dias do mês de novembro de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:5B8C78AB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.11.25-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de MOTORISTA, símbolo: STM, matricula: 905127, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2023 A 31/07/2024, para gozo no período de 02/12/2024 Á 31/12/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 dias do mês de Novembro de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:41C3FBE8
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.11.25.001/GABPREF
Dispõe sobre atribuição de função.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,
RESOLVE:
Art. 1º - ATRIBUIR a servidora LUDIMILA LIMA SILVA, CPF: 085.549.313-51, a responsabilidade pelo ATESTE DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 25 de Novembro de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:99AC73A1
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2024.11.25-002-GAB/PREF
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública comissionada no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças de Palhano e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º- ConcederLICENÇAMATERNIDADE a servidoraJOCELMA RODRIGUES DO AMARAL PITOMBEIRA,inscrita no CPF sob o nº 046.076.323-76, cargo: ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 25/11/2024 a 23/05/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO,aos 25 dias do mês de Novembro de 2024.
JOSE LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:EF7898B2
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.11.25-003 GAB/PREF
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município, RESOLVE CONCEDER, ao Sr. JANDER RODRIGUES DA SILVA, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula: 090252-7, Licença para Tratar de Interesses Particulares sem remuneração, conforme prevê a Lei complementar nº 001/92 de 02 de fevereiro de 1992, artigo 106, pelo prazo máximo de um ano, devendo seus efeitos vigorarem a partir da data de 22/11/2024 a 21/11/2025, sem Prorrogação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de novembro de 2024.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.