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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/11/2024 · pág. 37

DOMCE 26/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

através do seu representante legal, o Sr. Victor Vinicius Ximenes. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na organização, execução, montagem e desmontagem com material incluso de uma cidade cenográfica para realização do projeto “SEMANA DA CRIANÇA” 2024: O DIREITO DE BRINCAR, que ocorrera no mês de outubro de 2024, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá no Ceará. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 10 de outubro de 2024 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:C2C16611

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO- DISPENSA Nº 10.012/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. DISPENSA ELETRÔNICA nº 10.012/2024 -SMS. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do contrato resultante do processo de Dispensa Eletrônica nº 10.012/2024- SMS – Valor global: R$ 57.750.00 – Contratado: EMAN Assessoria e Serviços de Apoio Administrativo LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Eudvan Nobre. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada para apoio à gestão no âmbito do acompanhamento, monitoramento e execução de Contratos e Gestão, Termo de Formento e Termos de Colaboração de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 05 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 17 de setembro de 2024.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:CEDE78BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.06.3.1

EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 2024.11.06.3. 1 referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2024.11.06.3. Partes: O Município de Quixelô, através do Gabinete do Prefeito e a Pessoa Física JOAQUIM VIRGULINO OLIVEIRA NETO. Objeto: Locação de um prédio, situado na Avenida Perimetral, S/N, Centro, destinado ao funcionamento das atividades administrativas do Gabinete do Prefeito Municipal de Quixelô/CE Valor Total GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Ézio Soares Araújo e JOAQUIM VIRGULINO OLIVEIRA NETO.

Quixelô/CE, 11 de Novembro de 2024.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:C327E0AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA AO 1º ADITIVO DA DISPENSA 0811.01/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MESTRE FELIPE, Nº 1246, CENTRO, QUIXERE-CE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGENCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL, PARA ATENDIMENTO EM BENEFICIO À POPULAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXERÉ

A Secretaria de Administração do Município de Quixeré-CE, no uso de suas atribuições, torna público a ERRATA ao 1º ADITIVO DA DISPENSA 0811.01/2023, que foi publicada no site no diário oficial do município https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ ANO XV | Nº 3500 no dia 14 de novembro de 2024, para nele fazer constar que:

ONDE SE LÊ:

PRAZO DE DURAÇÃO: até 09 de setembro de 2025.

LEIA-SE:

PRAZO DE DURAÇÃO: até 09 de novembro de 2025.

Quixeré – CE, 25 de novembro de 2024

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:C29E42BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0095/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a). SUSY LARA SANTIAGO LIMA, SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Quixeré – CE.

VENCEDOR(A): JOSÉ ROBERTO MELO MAIA - ME, inscrita no CNPJ Nº 17.448.409/0001-78, com endereço na Rua Mestre Felipe, Nº 844, Centro, Quixeré/CE, representada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO MELO MAIA, inscrito no CPF sob o Nº 422.573.873-68.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0095/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0095/2024.

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO POPULAR, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.0 E CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO CINCO OCUPANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901.12.122.1306.2.072 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.33.12 – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

FONTE: 1500000000.

VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré – CE, 22 de novembro de 2024.