DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº275/2024 – SECULT PROCESSO Nº27001.007752/2024-23 - IG: 1353228000

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n°. 500 – 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada legalmente por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, Sra. Gecíola Fonseca Torres, brasileira, inscrita na matrícula nº. 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: A Sra. JOCASTRA HOLANDA BEZERRA , brasileira, solteira, inscrita no CPF sob nº .519.203-* , residente e domiciliada nno bairro Presidente Kennedy, Fortaleza/ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo de inexigibilidade NUP nº. 27001.007752/2024-23, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea b, da Lei Federal n° 14.133/2021, no Termo de Referência acostado nos autos deste processo administrativo e na proposta do CONTRATADO, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)** sobre projeto(s) inscrito(s) no XIX EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO – 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo NUP n° 27001.007752/2024-23. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 183297 – 27200004.13.391.132.11689.03.339036.2.7591200070.1 183132 – 27200004.13.391.132.11689.03.339047.2.75 91200070.1 52441 – 27200004.13.391.132.11689.03.339036.1.7591200070.1 52509 – 27200004.13.391.132.11689.03.339047.1.7591200070.1 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados de sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partes contratantes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e JOCASTRA HOLANDA BEZERRA.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº276/2024 – SECULT

PROCESSO Nº27001.007754/2024-12 - IG: 1353237000

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n°. 500 – 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada legalmente por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, Sra. Gecíola Fonseca Torres, brasileira, inscrita na matrícula nº. 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: A Sra. ANDREA COSTA SOARES , brasileira, solteira, inscrita no CPF sob nº .398.324-*, residente e domiciliada no bairro Jardim Bonfiglioli, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo de inexigibilidade NUP nº. 27001.007754/2024-12, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea b, da Lei Federal n° 14.133/2021, no Termo de Referência acostado nos autos deste processo administrativo e na proposta do CONTRATADO, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)** sobre projeto(s) inscrito(s) no XIX EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO – 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo NUP n° 27001.007754/2024-12. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$2.100,00 (dois mil e cem reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 183297 – 272000 04.13.391.132.11689.03.339036.2.7591200070.1 183132 – 27200004.13.391.132.11689.03.339047.2.7591200070.1 52441 – 27200004.13.391.132.11689 .03.339036.1.7591200070.1 52509 – 27200004.13.391.132.11689.03.339047.1.7591200070.1 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados de sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partes contratantes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ANDREA COSTA SOARES.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº277/2024 – SECULT

PROCESSO Nº27001.007750/2024-34 - IG: 1353216000

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n°. 500 – 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada legalmente por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, Sra. Gecíola Fonseca Torres, brasileira, inscrita na matrícula nº. 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: O Sr. LAIRTON DOS SANTOS GUEDES , brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob nº .421.634-*, residente e domiciliado no bairro José Bonifácio, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo de inexigibilidade NUP nº. 27001.007750/2024-34, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea b, da Lei Federal n° 14.133/2021, no Termo de Referência acostado nos autos deste processo administrativo e na proposta do CONTRATADO, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)** sobre projeto(s) inscrito(s) no XIX EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO – 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo NUP n° 27001.007750/2024-34. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 183297 – 27200004.13.391.132.11689.03.339036.2.7591200070.1 183132 – 27200004.13.391.132.11689.03.339047.2.75 91200070.1 52441 – 27200004.13.391.132.11689.03.339036.1.7591200070.1 52509 – 27200004.13.391.132.11689.03.339047.1.7591200070.1 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados de sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partes contratantes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e LAIRTON DOS SANTOS GUEDES.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº278/2024 – SECULT PROCESSO Nº27001.007749/2024-18 - IG: 1353239000

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n°. 500 – 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada legalmente por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, Sra. Gecíola Fonseca Torres, brasileira, inscrita na matrícula nº. 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: O Sr. MARCELO RENAN OLIVEIRA DE SOUZA , brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob nº .522.074-*, residente e domiciliado no bairro Boa Vista,Recife/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo de inexigibilidade NUP nº. 27001.007749/2024-18, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea b, da Lei Federal n° 14.133/2021, no Termo de Referência acostado nos autos deste processo administrativo e na proposta do CONTRATADO, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)** sobre projeto(s) inscrito(s) no XIX EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO – 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo NUP n° 27001.007749/2024-18. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$1.950 mil e novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 183297 – 27200004.13.391.132.11689.03.339036.2.7591200070.1 183132 – 27200004.13.391.132.11689.03.339047.2.7591200070.1 52441 – 27200004.13.391.132.11689.03.339036.1.7591200070.1 52509 – 27200004.13.391.132.11689.03.339047.1.7591200070.1 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados de sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partes contratantes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e MARCELO RENAN OLIVEIRA DE SOUZA.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO