DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 51
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | QTD(HORAS/MIN) | TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO WILAME LOPES DA SILVA | 016945 1 0 | AGENTE | 4 | R$ 223,74 |
| FRANCISCO XAVIER DA SILVA JÚNIOR | 199811 1 8 | FISCAL | 4 | R$ 335,32 |
| GABRIEL GUIMARÃES COSTA | 199812 1 5 | FISCAL | 15 | R$ 1.393,80 |
| IGOR GURGEL IBIAPINA | 199833 1 5 | FISCAL | 2 | R$ 187,90 |
| JAILSON JOSÉ DA SILVA | 016945 2 9 | AGENTE | 2 | R$ 86,89 |
| JOÃO EUDES LOPES MAMEDES | 169380 1 7 | AGENTE | 4 | R$ 171,86 |
| JOAQUIM HELDER TEIXEIRA PINHEIRO | 199831 1 0 | FISCAL | 4 | R$ 354,46 |
| JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS | 169410 1 8 | FISCAL | 9,4 | R$ 891,25 |
| LUENNY CARLA SILVA DOS S C DE ARAÚJO | 199858 1 4 | FISCAL | 4 | R$ 293,50 |
| MARCELINO MOTA TELES | 199859 1 1 | FISCAL | 6,3 | R$ 402,16 |
| OSVALDO PEREIRA DE SOUSA FILHO | 199824 1 6 | FISCAL | 5 | R$ 384,07 |
| PATRÍCIA EMÍLIA GOMES FACÓ | 169416 1 1 | FISCAL | 8 | R$ 787,97 |
| PAULO ALEXANDRE SOARES MINEIRO | 199836 1 7 | FISCAL | 2 | R$ 159,91 |
| PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO | 169444 1 6 | FISCAL | 3 | R$ 248,62 |
| RAQUELY FERREIRA BRAGA | 199868 1 0 | FISCAL | 32 | R$ 1.803,22 |
| RODRIGO AUGUSTO ESCOREL EVANGELISTA | 199866 1 6 | FISCAL | 4 | R$ 278,25 |
| SILVERIO NETO DE VASCONCELOS MOITA | 199828 1 5 | FISCAL | 6 | R$ 542,39 |
| SÍLVIA LIANE COSTA LIMA DE OLIVEIRA | 199864 1 1 | FISCAL | 7 | R$ 462,09 |
| VANESSA VIEIRA CHAVES | 199837 1 4 | FISCAL | 8 | R$ 707,64 |
| YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA | 199847 1 0 | FISCAL | 5 | R$ 416,78 |
| TOTAL | 261,3 | R$ 19.706,77 |
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº117/2024 - A DIRETORA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DANIEL DE FREITAS RAMOS , ocupante do emprego em comissão de Gerente, matrícula nº 000068.1-3, desta Agência, a viajar à cidade de Solonópole - CE, nos dias 14 e 15 de novembro 2024, a fim de realizar visita ao município para avaliar terreno ofertado para futura implantação de planta industrial, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,15 (cento e noventa e sete e reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024. Maria Inês Cavalcante Studart Menezes DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº118/2024 - A DIRETORA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DANIEL DE FREITAS RAMOS , ocupante do emprego em comissão de Gerente, matrícula nº 000068.1-3, desta Agência, a viajar à cidade de Sobral - CE, nos dias 20 a 22 de novembro de 2024, a fim de realizar visita ao Polo Industrial, concedendo-lhe duas diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,57 (trezentos e vinte oito e reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Maria Inês Cavalcante Studart Menezes DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2022
I - ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III - ENDEREÇO: Rua Riachuelo, 767, bairro São José, Aracaju/SE – CEP: 49.015-160; IV - CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A ; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Palhares, Nº 40, Torre sul 4, 5º andar Rio de Janeiro/ RJ CEP:20260-080; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o art. 81, incisos I e II e §1º, da Lei nº 13.303/16 e suas alterações e o art. 75 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A.; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/ CE; VIII - OBJETO: O presente Termo tem por finalidade o acréscimo no quantitativo do objeto do contrato original, devido a crescente demanda por operações industriais e portuárias no CIPP e o expressivo aumento na movimentação de cargas, ocorrido nos últimos anos, resultando no aditamento ao valor do contrato em R$ 951.986,99 (novecentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), equivalente a 25% do valor atual contratado, passando o valor global do contrato de R$ 3.807.947,94 (três milhões, oitocentos e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), para R$ 4.759.934,93 (quatro milhões, setecentos cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.759.934,93; X - DA VIGÊNCIA: Até 06 de abril de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo.; XII - DATA: 12 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Rebeca do Carmo Oliveira, Gustavo Silva do Prado e Rafael Luís Rabuske. Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº01/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP S/A CONTRATADO: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A OBJETO: O presente distrato tem como objeto, o CONTRATO Nº096/2023 , firmado entre COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP S/A E ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., celebrado entre as partes ora DISTRATANTES, com vigência inicialmente prevista para encerrar em 11.02.2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A CIPP declara rescindido o CONTRATO Nº 096/2023/CIPP, nos termos de sua Cláusula Décima Sétima, em conformidade com o art. 69, inciso VII, da Lei 13.303/2016 c/c art.105, inciso II, alínea “b”, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A. O presente distrato passa a vigorar a partir da data de assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024 FORO: São Gonçalo do Amarante (CE) SIGNATÁRIO: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Rebeca do Carmo Oliveira, Márcio Alves Alencar e Silvio Lopes São Gonçalo do Amarante, 22 de novembro de 2024. Rebeca do Carmo Oliveira
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2023
I – ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023; II – CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ; III – ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada de Pecém, S/N, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, CEP: 62.674-000; IV – CONTRATADA: ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Tenente Aurelio Sampaio, 150 A, Aerolândia, Fortaleza/CE – CEP: 60.850-690; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo