DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 050/2024/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA ; AVENIDA EMANCIPAÇÃO, Nº 500, PARTE B; BAIRRO: PARQUE DOS PINHEIROS; CEP.: 13.184-654; HORTOLÂNDIA-SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 30 (trinta) unidades de NOTEBOOK Processador Intel Core i5; Memória de 16GB DDR4, Disco SSD 512GB, Windows11, Fabricante Dell, Modelo Latude 5440 , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Documento de Especificações Técnicas de TIC às fls. 22/35 bem como no parecer técnico nº 173/2024 emitido pela Célula de Gerenciamento de Aquisições e Recursos de TIC – CETIC às fls. 82/84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, a proposta da contratada, as informações oriundas da Gerência de Tecnologia da Informação - GETIN da COGERH, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.011996/2024-15, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de até 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 143.580,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 701. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto/CONTRATADA

Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.077552/2024-40 (Suite), RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crateús/COADS/Crateús,, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Outubro/2024, deslocar-se aos municípios de Sobral, Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, de acordo com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de outubro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP:24001.078708/2024-18 (SUITE), RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Russas, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Outubro/2024, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Jaguaruana, Palhano, Fortim e Icapuí, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de outubro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.090307/2024-28 (SUITE), RESOLVE conceder diárias o SERVIDOR lotado na Célula de Planejamento Institucional - CEPIN, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de Novembro/2024, deslocar-se ao município de Quixadá, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de novembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.077173/2024-50 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada aos municípios de Baturité e Guaramiranga, pelo SERVIDOR lotado na Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores - CEVET/Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT/Secretária Executiva de Vigilância em Saúde - SEVIG, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de Setembro/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.