DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024

1. Certidão de não Acúmulo de Cargos emitida através do site da SEPLAG. (http://appsweb.seplag.ce.gov.br/cac/pages/formulario/aceitarTermos.seam);

2. Declaração de Bens e Valores (Modelo site da AESP);

3. Declaração de não Acúmulo de Cargos (Modelo site da AESP);

4. Declaração de não Atividade Comercial (Modelo site da AESP);

5. Cópia Autenticada da CNH (Categoria “B”);

6. Laudo Médico (COPEM).

A realização dos exames abaixo discriminados ocorrerá às expensas da candidata, para efeito da inspeção de saúde oficial, a que a convocada se submeterá na Coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM, situada na Avenida Oliveira Paiva, nº941 - Bloco C, Bairro Cidade dos Funcionários – Fortaleza-Ceará – Contatos: (85) 3101.2034/3101.2037/ 3101.2040.

1. Hemograma completo com plaquetas

2. Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcial de tromboplastina

3. Dosagens de glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, AST e ALT

4. Sumário de urina

5. Raio-X de tórax em PA com laudo

6. Eletrocardiograma com laudo

7. Eletroencefalograma com laudo

8. Audiometria

9.Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia)

1. Exame toxicológico mais simples

2. Laudo de Sanidade Mental (avaliação psiquiátrica, feito por psiquiatra)

A posse deve ocorrer no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no DOE, de acordo com o art. 25 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974. A não apresentação dos documentos exigidos no Anexo Único deste Ato, tornará sem efeito o presente Ato de Admissão. Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº170/2024-CGO - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para dentro do Estado, no período de 09 a 14/02/2024, por via terrestre, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo e intensificar a presença da PMCE, por ocasião da Operação Carnaval/2024, conforme Plano de Operação nº006/2024-CGO, concedendo-lhes diárias de acordo com o(s) Art. 1°; Art. 4°, § 1°, alinea “b”; Art. 10; Art.17; Classe IV e V, anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o Art. 1º, §§1º e 3º, Art. 2º do Decreto nº35.842, de 23 de janeiro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.

Jorge Costa de Araújo

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº170/2024-CGO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº452/2024 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora THAÍS SILVA HOLANDA , matrícula nº30887735, ocupante do cargo de Soldado, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** Thaís Silva Holanda de Carvalho, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Jereissati - 2ª Zona de Fortaleza, sob matricula 020750 01 55 2022 2 00162 010 0079220 68, em 28/12/2022. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº455/2024 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora EULIANE SOARES CARNEIRO FERNANDES , matrícula nº30857216, ocupante do cargo de 3° Sargento, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Euliane Soares Carneiro, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Norões Milfont – Registro Civil da 4ª Zona de Fortaleza, sob matricula 019992 01 55 2018 2 00165 231 0091213 29, em 28/06/2018. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.