DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 227

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Revogação. A Agente de Contratação torna público aos interessados que a Secretária de Saúde do Município de Horizonte/CE, determinou a Revogação dos Grupos 13,14,17,18,37 e 38 do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2024.10.31.1-PE, tendo em vista as impugnações ao edital impetradas, sendo necessária alterações devido a erros insanáveis. A íntegra do Termo de Revogação e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 25 de novembro de 2024. Francisca Jorangela Barbosa Almeida – Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 092024PI - Contrato Nº 0924PI1. Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 0924PI - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Contratado: Rey Vaqueiro Shows LTDA. Objeto: Contratação de show artístico da banda Rey Vaqueiro para apresentações em evento alusivo a comemoração da emancipação (Dia do Município) com denominação de “Ipaporanga Fest 2024” que será realizada dia 28 de novembro de 2024 em Ipaporanga/CE - Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - Programa de Trabalho: 0701.13.392.0243.2.045 - Realização de Eventos Culturuais Comunitários, R$ 150.000,00 no Elemento de Despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; - Vigência: de 60 dias - Data da Assinatura: 11 de outubro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Secretaria de Obras - Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 1811.01/2024, Nº do Processo Originário: CP.01-080724-SEOB. Objeto: Pavimentação em pedra tosca nas localidades de Ramadinha e Bom Princípio de ArarendáCE - Concorrência Eletrônica n.º CP-01.080724-SEOB - Contratante: Secretaria de Obras - Contratada: - Max e Miranda Construtora LTDA CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor: R$ 546.935,95 (Quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 18/11/2024 - Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Das Chagas Da Silva (Contratante); Max Rennan Miranda Barros (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº CP-01.080724-SEOB. A Prefeitura Municipal de Ararendá a Pavimentação em pedra tosca nas localidades de Ramadinha e Bom Princípio de Ararendá-CE. Em favor de Max e Miranda Construtora LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.527.978/0001-09, sediada a Rua Cel. João Martins de Sousa, 828, Ipu-Ce. E Adjudica o objeto do item em favor da empresa retromencionada da seguinte forma: 1- Max e Miranda Construtora LTDA, vencedora do item 01, somando o valor global de R$ 546.935,95 (Quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor anteriormente citado. Ararendá - CE, 14 de novembro de 2024. Francisco das Chagas da Silva - Secretaria de Obras.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 092024PI - Contrato Nº 0924PI2. Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 0924PI - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Contratado: Henry Freitas Producoes Artisticas LTDA. Objeto: Contratação de show artístico de Henry Freitas para apresentações em evento alusivo a comemoração da emancipação (Dia do Município) com denominação de “Ipaporanga Fest 2024” que será realizada dia 28 de novembro de 2024 em Ipaporanga/CE - Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - Programa de Trabalho: 0701.13.392.0243.2.045 - Realização de Eventos Culturuais Comunitários, R$ 500.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; - Vigência: de 60 dias - Data da Assinatura: 11 de outubro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 092024PI - Contrato Nº 0924PI3. Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 0924PI - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Contratada: Yara Tche e Alessandro Eventos LTDA. Objeto: Contratação de show artístico da banda Seu Desejo para apresentações em evento alusivo a comemoração da emancipação (Dia do Município) com denominação de “Ipaporanga Fest 2024” que será realizada dia 28 de novembro de 2024 em Ipaporanga/CE - Valor Total: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) - Programa de Trabalho: 0701.13.392.0243.2.045 - Realizacao de Eventos Culturuais Comunitários, R$ 280.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; - Vigência: de 60 dias - Data da Assinatura: 11 de outubro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 21.11.001/2024-GM, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, para atender as necessidades das Unidades Gestoras do Município de Tauá-Ce. Com abertura das propostas para o dia 09 de dezembro de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https:// www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 25 de novembro de 2024. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de Dezembro de 2024, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 22.11.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias e autarquias Municipais de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www. bnccompras.com. Amontada/CE, 25 de Novembro de 2024. Jackson Bezerra da Costa - Chefe de Gabinete.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, ordenador de despesas da secretaria. Extrato do Contrato Nº 2024.11.08.001-SEINFRA da Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.27.001SEINFRA; Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação asfáltica e sinalização sobre base de solo compactado na estrada que liga as localidades de Serra das Limas a Serra do Mel, conforme PT 108.9989-84 - MIDR e documentação técnica em anexo; Valor do Contrato: R$ 6.060.898,00; Dotação Orçamentária: 01.11.11.15.451.1501.1.053; Contratada e signatário: Daterra Construções e Serviços Ltda, Jaime Dean Sousa Alexandre; Elemento de Despesa: 44.90.51.00; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Data da assinatura: 11/11/2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência Pública nº CP/01/281223/ SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de diversas unidades escolares do município de Reriutaba-CE – Recorrente: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 24.989.784/0001-90 – Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Permaneceu a decisão pretérita – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102024PEFME – O Município de Ipu/CE, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 0102024PEFME, que tem com OBJETO: Aquisição de kits escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipu/CE. Revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/21, pelo motivo de conveniência e oportunidade. Ipu-CE, 22 de Novembro de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 01/2024 AO CONTRATO Nº 07/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ:27.595.780/0001-16. OBJETO: Reajuste de valor. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,30/10/2024. Raimundo Nonato Lima Angelo e Paulo Roberto Teixeira e outro.