DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 107

Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 100.219,05 (cem mil, duzentos e dezenove reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.1.5529200000.1-12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JAQUELINE MENDES DE SOUSA GOMES - CONTRATANTE – MARIA GISELDA FERREIRA GOES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CONCEICAO DE SOUSA DUARTE, 02-MARINEUSA TEIXEIRA DA SILVA PAZ. Fortaleza, 21 de novembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109788/2024-27/PRÉ-RESERVA: 1347924

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, situada na Travessa Dr. João Thomé, 72 – Centro – CEP 62.400-000 – Camocim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Osmair Charles Fernandes dos Santos CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME , com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, n°123, Neném Plácido, Tianguá/CE CEP:62327-385, Fone: (88) 9 94916623,, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de Serviço de terceiros – FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28637, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28637, Termo de Participação nº 2024/0020 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28637 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 (oito mil, e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 8884. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS - CONTRATANTE – KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Valdineide dos Reis Apoliano, 02- Francisco Igor Fonteles Carvalho. Fortaleza, 21 de novembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001130131202429/PRE-RESERVA : 1352419

CONTRATANTE: A EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIA ALVES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0202-31, neste ato representada(o) pela sua DIRETORA Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, representado neste ato pelo Francisca Nayane Farias Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31120, Termo de Participação nº 2024/21, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31120, Termo de Participação nº 2024/21 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31120 e Termo de Participação nº 2024/21, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaretama-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 – 16473. DATA DA ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Viginia Nazário de Almeida , CONTRATADA-Francisca Nayane Farias Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-Amerson Almeida Pinheiro , 02-Katia Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.120634/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1351608

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à Rua Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro Centro, Município de R us s a s/CE, CEP: 62.900-000, Telefone: (88) 3411- 2132, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra, Márcia Freire da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO– COOPADES , CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73 Localizada à Vila Cacimba Funda, Zona Rural Aracati/CE, CEP: 62.800-000, representada neste ato pela Sra. Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/27711 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365), contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 56.486,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Márcia Freire da Silva - CONTRATANTE – Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Rogério da Silva, 02- Diele Karine da Silva. Fortaleza, 21 de novembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.133461/2024-76/PRÉ-RESERVA: 1349589

CONTRATANTE: A EEM MANUEL MATOSO FILHO, situada na Avenida Maria Ramalho nº 336, Centro Russas – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0229-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora MÁRCIA FREIRE DA SILVA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, com sede à Rua Sitonio Monteiro, nº 372 – loja 05, Bairro Centro, Município de Canindé – CE, representada neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisições de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26224, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19925 Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26224 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar