DOMCE 27/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3597
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titular, que ocorrerá entre o período de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2024.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 07 de novembro de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:54735BD5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 079/2024 GAB ANT
PORTARIA Nº 079/2024 GAB ANT
DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais e no que preceitua a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte/CE, CONSIDERANDO que o direito a férias é garantido no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República Federativa do Brasil e disciplinado no artigo 87 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Antonina do Norte/CE, CONSIDERANDO que restaram avaliados o implemento do período aquisitivo e a conveniência da concessão de férias ao servidor público municipal ANTONIO EDNO DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
RESOLVE
Art. 1º- CONCEDER férias ao servidor público municipal ANTONIO EDNO DE FREITAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no período compreendido entre 01/11/2024 a 30/11/2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
Antonina do Norte/CE, 07 de novembro de 2024.
ANTONIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:F297C0E0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 184.2024
PORTARIA Nº 184/2024 Aratuba, de 26 de novembro de 2024.
Retifica a Portaria nº 58/2024, datada de 08/02/2024, que designou membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO a necessidade de nomear um Vice-Presidente para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, visando assegurar a continuidade das ações e deliberações do referido conselho, conforme Lei Municipal nº 266/2006, Decreto nº 43/2024 e Resolução nº 004/2024 de 23/10/2024,; RESOLVE:
Art 1º- RETIFICAR a Portaria nº 58/2024, para denominar a Sra. MARIA DAS GRAÇAS ROQUE DA SILVA, membro titular do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA como Vice-Presidente do referido Conselho Art. 2º Compete ao Vice-Presidente:
I. Substituir o(a) Presidente em suas ausências ou impedimentos; II. Colaborar na condução das reuniões e nas deliberações do Conselho; III. Desempenhar as atribuições que lhe forem delegadas pelo (a) Presidente do CONSEA; IV. Contribuir para a implementação das políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional no âmbito municipal.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F27DC4E9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2024.08.29.01 OBJETO: REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CMB LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA – ME, cujo o valor total R$ 998.500,00 (Novecentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), referente ao Item: 01. HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Homologação: Arneiroz/CE, 26 de Novembro de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Educação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:6A79F406
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.04.1 .
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré