DOMCE 27/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3597

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

interessados que a administração pretende realizar oregistro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de dezembro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 28 de novembro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 26 de novembro de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:B01C89E5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.01.13/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato nº 08.01.13/2024. Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa SAO JOAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e no contrato original. Contrato Administrativo firmado em 08 de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, alínea ―b‖, parágrafo 1º. ACORDAM em acrescer em 24,39% (vinte e quatro vírgula trinta e nove por cento) o quantitativo dos itens licitados. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e João Leal de Sá Barreto.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de novembro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:788FE950

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.12.11.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OXIGENIO CARIRI LTDA. Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 09 de janeiro de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso I, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo de 17% (dezessete por cento) os valores licitados. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Andréa Maria da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de novembro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:6F71B39E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1311/2024

LEI Nº 1311/2024 De 25 de novembro de 2024.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DA PRAÇA CHICO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Brejo Santo,, aprovou o Projeto de Lei de autoria de todos os Vereadores, e, EU sanciono a seguinte:

LEI

Art. 1º. Esta Lei reconhece como Polo Gastronômico, Cultural e de Lazer da Cidade do Brejo Santo o espaço urbano delimitado pela Praça Chico Leite e seu entorno, localizado no bairro da Aldeota. Art. 2º. A área objeto desta Lei fica denominada Polo Gastronômico, Cultural e de Lazer Praça Chico Leite, podendo os estabelecimentos instalados na área utilizar essa denominação como referência. Art. 3º. O Poder Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, atuará no sentido de apoiar a implantação e desenvolvimento do Polo, especialmente quanto a: I - adequação do trânsito para veículos e pedestres; II - aumento das vagas para estacionamento de veículos, inclusive através de intervenções urbanas, se necessário; III - implantação de sinalização vertical com indicação dos estabelecimentos integrantes do Polo; IV - inclusão no roteiro turístico oficial de Brejo Santo. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO- CE, em 25 de novembro de 2024.

MARIA GISLAINE SANTANA SAMPA Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:F763EF46

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096/GAB/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem como do edital do concurso público; RESOLVE: Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o emprego público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (LINGUA PORTUGUESA), área de abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme segue: NOMEADO CLASSIFICAÇÃO CARGO LEIDIVANIA ARAÚJO RODRIGUES
5º PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (LINGUA PORTUGUESA)

Art. 2° - A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias corridos contados do ato de nomeação com a presença de todos os candidatos efetivamente nomeados;