DOMCE 27/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3597

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

Pontuar sobre a possibilidade de sustentabilidade ou não das ações do projeto após a conclusão da parceria

Considerações relevantes Espaço para complementações, justificativas, observações, etc

Conclusão:

Data: Carimbo e Assinatura do Representante Legal

Timbre da OSC

ANEXO III

MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: Prestação de Contas:( ) PARCIAL - Nº da parcela _ - Período de referência: __ ( ) FINAL Nº TERMO PARCERIA: PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA:

VALOR GLOBAL:

DADOS BANCÁRIOS DA PARCERIA: Agência: Conta: op.: IDENTIFICAÇÃO DA OSC: CNPJ: Email: Fone:

RESPONSÁVEL LEGAL DA OSC PROPONENTE: CPF: ORGÃO CONCEDENTE: CNPJ: FONTE DE RECURSO: CNPJ: VALOR REPASSADO PELA CONCEDENTE: DATA DO REPASSE: VALOR DA CONTRAPARTIDA DA PROPONENTE: PERÍODO DE REFERÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: VALOR EXECUTADO NO PERÍODO DE REFERÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS:

MEMÓRIA DA EXECUÇÃO DE RECURSOS:

Origem recurso
Saldo anterior Nº da Parcela Data recebimento Valor recebido Rendimentos de aplicações Valor executado Saldo atual Parceria

Contrapartida

Total

DESCRITIVO DAS DESPESAS Relatar de forma objetiva a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas e sua vinculação com a execução dos objetivos/metas propostas para o período de execução apresentada no Plano de Trabalho

RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PARCERIA NA OSC: Carimbo e assinatura: Data da prestação de contas: Carimbo e Assinatura do Representante Legal:

Timbre da OSC

ANEXO IV

MODELO DA DECLARAÇÃO DA GUARDA DOS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS QUE FORAM APRESENTADOS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA EXECUÇÃO DO OBJETO E FINANCEIRA DA PARCERIA Identificação da OSC:

Nº do Termo de Parceria:

Identificação do projeto executado:

Período de Execução:

DECLARAÇÃO

Declaramos, para os devidos fins, de direito, que os relatórios e documentos contábeis referentes à prestação de contas de execução do objeto e financeira do Termo de xxxx nº xxxx/202x, executado no período de _/_/_ à _//___, encontram-se guardados em boa ordem e conservação, identificados e à disposição da Prefeitura Municipal de Morada Nova-Ce. Comprometemo-nos a mantê-los guardados pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme exige o art. 59 do Decreto Municipal nº 016/2021 que regulamenta no âmbito do município de Morada Nova a Lei Federal do Marco Regulatório Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e das parcerias celebradas entre as organizações da sociedade civil e administração pública (Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015).

Morada Nova-Ce, _ de _ de ______

Assinatura e Carimbo do representante legal da OSC Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:801D0F40