DOEAM 25/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024 26 sucessivamente e por interesse público, na ocasião da renovação do credenciamento. VALOR: Não haverá transferência de recursos entre as partes celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne as suas respectivas atribuições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.020128/2024-40. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 22 de novembro de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#203491#26#207087/> Protocolo 203491 <#E.G.B#203610#26#207206> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 030/2024 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento das 31 (trinta e um) Notas Fiscais, emitidas de 01/01/2023 à 31/12/2023, referente à prestação de serviços de publicações de atos administrativos oficiais no Diário Oficial do Estado do Amazonas e de matérias de competência deste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, formulado pela empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. VALOR: 188.907,78 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e sete reais e setenta e oito centavos) FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 2569/2024 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 31/10/2024. PROCESSO SIGED: 01.03.011206.000477/2024-04 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de novembro de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#203610#26#207206/> Protocolo 203610 <#E.G.B#203485#26#207081> RESENHA DA PORTARIA Nº 1426.2024 DE 19.11.2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Transito, no município DE APUÍ-AM RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO e 2) ANA CECÍLIA DE SOUZA GAZEL para se deslocarem ao aludido município, no período de 03/12/2024 a 05/12/2024, para o desempenho da atividade. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#203485#26#207081/> Protocolo 203485 <#E.G.B#203486#26#207082> RESENHA DA PORTARIA Nº 1.425/2024 DE 07.11.2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos Municípios de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM e SANTA ISABEL DO RIO NEGRO-AM e BARCELOS-AM RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) FABRICIO SILVA DE SOUZA para se deslocarem ao aludido município, no período de 27/11/2024 a 30/11/2024, para o desempenho da atividade. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#203486#26#207082/> Protocolo 203486 <#E.G.B#203487#26#207083> RESENHA DA PORTARIA Nº 1.269.2024 DE 07.11.2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Teste prático de Direção Veicular, nos Municípios de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM e SANTA ISABEL DO RIO NEGRO-AM e BARCELOS-AM RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) CELSO MARTINS DO NASCIMENTO FILHO para se deslocar ao aludido município, no período de 26/11/2024 a 30/11/2024, para o desempenho da atividade. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#203487#26#207083/> Protocolo 203487 <#E.G.B#203488#26#207084> RESENHA DA PORTARIA Nº 1512/2024-DETRAN/AM/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa CLÍNICA DE MEDICINA DO TRÂNSITO S/S LTDA, nome fantasia, CLINITRAN, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 04.770.786/0001-87, situada na Rua Wilson Castro, número 34, Conj. Eldorado, Bairro Parque 10 de Novembro, Conj. CEP: 69.050-160, Município de Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/ AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clínica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob nº 01.03.011210.028143/2024-36, datado de 26/09//2024 onde a empresa, CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÂNSITO S/S LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nºs 001/2019 e 005 /2021/DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 22 de novembro de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#203488#26#207084/> Protocolo 203488 <#E.G.B#203489#26#207085> RESENHA DA PORTARIA Nº 1511/2024-DETRAN/AM/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Edmundo Neri Junior, CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Helder Carlos de Andrade Jr., CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Márcia Lidianne Vasconcelos Dias Amorim, CRM 5198, Médica Especialista de Tráfego. Os médicos irão reunir-se no dia 22 de Novembro de 2024, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 16h40, dos seguintes candidatos: Flavio Luiz Lima Barros, Frank Marcelo Silva dos Santos, Arlete Andrade de Almeida Xavier, Antonio de Lima Atem, Bruna Michele de Oliveira, Marcelo Ricardo Raposo de Camara, Jamilly Marques de Sousa, Marle Angelica Villacorta Correa, Joycenea de Silva Matsuda, Carla Gato dos Santos, Hellen Dine Souza da Silva, Roberta Priscila de Araújo Lima, Carlos Alberto Fortes Gesta Filho, Willys Eduardo Teixeira Barboza, Antonio Carlos Duarte Cardoso, Pedro do Carmo Farias, Wallace da Silva Sousa, Maria Goreti Araujo da Cruz, Carolina Maria Olimpio Galaxe, Luiz Augusto Hayden Texeira, Maria Helena dos Santos Veiga, Antonio Alves de Lima, Maria Conceição Mendes Bezerra, Sueudes Furtado Fernandes, Maria Claudia Alves da Silva, Pedro Alexandre Oliveira dos Santos, Selene De Jesus Fernandes Bendelak Amoedo, Luciana das Graças Soares Secretario, Josimar Araújo Da Costa, Djalma Henrique Marques Cavalcante, Jorge Luiz Ronbaldo Junior, Carlos Heraldo Mesquita de Castro, Edilson Costa dos Santos, Jocildo Galdino da Costa, Averaldo Campos Santos, Michele Fonseca Nogueira, Gissele do Nascimento Coelho Mamed, Moarcir Mendes do Nascimento, Pedro Marcelo de Souza Morais Filho, Raimunda Maia Damasceno. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão. II - Os exames acima mencionados serão efetivados VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO