DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
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ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2518/2024 DATADA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
| MAT. | NOME | QUANT. | MÊS DE REFERÊNCIA | TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|
| 30004604 | ANDERSON LOHAN LIMA DOS SANTOS | 38 | DEZEMBRO/2024 | 57,00 |
| 30004582 | ANNE FERREIRA CORDEIRO | 38 | DEZEMBRO/2024 | 57,00 |
| 30004620 | ANTONIO YURI SANTOS PAIVA DE SOUSA | 38 | DEZEMBRO/2024 | 57,00 |
| 30004590 | ALEXANDRE QUEIROZ MACHADO JUNIOR | 38 | DEZEMBRO/2024 | 57,00 |
| 30004639 | CLARISSE GOMES MARTINS | 38 | DEZEMBRO/2024 | 57,00 |
| 30004647 | GABRIEL ARCANJO SOUZA DE MOURA | 38 | DEZEMBRO/2024 | 57,00 |
| 30004655 | HERBERT DAVI COSTA VIEIRA | 38 | DEZEMBRO/2024 | 57,00 |
| 30004663 | KAUAN DUTRA DA SILVA | 38 | DEZEMBRO/2024 | 57,00 |
| 30004671 | RAMON FREITAS SOARES | 38 | DEZEMBRO/2024 | 57,00 |
| 3000468X | SARA GABRIELE DE SOUSA ALVES | 38 | DEZEMBRO/2024 | 57,00 |
| TOTAL GERAL | R$ 570,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2603/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.084884/2024-03, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 2456/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Tianguá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/11/2024 a 14/11/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 191 de novembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2603/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDERSON TADEU MADEIRO DE LIMA FOFONKA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 10 | 1.000,00 |
| LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 10 | 1.300,00 |
| TOTAL | 2.300,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2606/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.085212/2024-15, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 2447/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Morada Nova, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/11/2024 a 14/11/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2606/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FABIANO DIAS DA SILVA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| GEOVANIO DE ARAUJO LIMA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | 900,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2607/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.085213/2024-51, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 2452/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Crato, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/11/2024 a 14/11/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2607/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| ITALO BRUNO ANDRADE SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | 900,00 |
PORTARIA N°2620/2024 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 209, inciso II, da Lei nº 9.826/74, de 14 de maio de 1974, AUTORIZA a Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar a integrarem a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar a fim de apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, os fatos relatados no processo NUP n.° 08012.004382/2024-07. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº64/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93; 2.1.2. Processo administrativo NUP 08012.043697/2024-61; FORO: Fortaleza; OBJETO: reajuste contratual em virtude de reajuste da seguinte medição: 18ª; INTENÇÃO DE GASTO: 1355191; VALOR GLOBAL: $ 6.275.303,79 (seis milhões, duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e três reais e setenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (REDUZIDA 403074) 08200003.26.782.313.11918.01.449051.1.7531200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024; SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO