DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024 103
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.057575/2024-38 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de Araripe, Fortaleza e Salitre pelos SERVIDORES lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de Agosto/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| Í | CARGO/ | DIÁ | RIAS | VALOR | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO | TOTAL | DIAS |
| Carlos Henrique de Sá Macedo | 085041-1-3 | Ag.de Adm. | II | 1,0 | 131,43 | 131,43 | 09, 14 |
| Fabiola Alencar de Biscuccia | 301602-5-8 | DAS-2 | II | 4,5 | 131,43 | 591,44 | 26-30 |
| Maria Luizete Barbosa Duete Xenofonte | 085864-1-1 | V. Sanitário | II | 0,5 | 131,43 | 65,72 | 09 |
| TOTAL | 788,59 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.065038/2024-61 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao município de Limoeiro do Norte, pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde – COAPS, abaixo relacionada, que aconteceu durante o mês de Agosto/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁR QTE |
IAS VALOR UN |
ITÁRIO | VALOR TOTAL |
DIA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Thaís Nogueira Facó de Paula Pessoa | 495362-1-6 | DNS-1 | II | 0,5 | 131,43 | 65,72 | 13 | |
| TOTAL | 65,72 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.021621/2024-61 (Suite), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas ao município de Fortaleza, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Itapipoca, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de Abril/2024, deslocar-se ao município de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DOA SERVIDORA | MATRÍCULA | CARGO/ | DIÁR | IAS | VALOR | DIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| () () | FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO | TOTAL | ||
| Fernanda Castro Alves | 495270-1-2 | Enfermeiro | II | 3,0 | 131,43 | 394,29 | 17-18, 23, 24, 26 |
| Francisca Vilma de Oliveira | 496329-1-6 | Nutricionista | II | 1,0 | 131,43 | 131,43 | 24, 26 |
| Raimundo Wellington Lino dos Santos | 903725-1-3 | G. de End. | II | 1,5 | 131,43 | 197,15 | 04-05, 11 |
| Sílvio Ernandes Lira de Brito | 301519-6-8 | Motorista | II | 5,5 | 131,43 | 722,87 | 02,04,05,09,11,17,18,23,24,25,26 |
| TOTAL | 1.445,74 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.050335/2024-11 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de Baturité, Quixadá, Icó, Iguatu, Brejo Santo, Crato e outros, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Imunização - COIMU, abaixo relacionado, que aconteceram durante o mês de Agosto/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
DIÁR NÍVEL QTE |
IAS VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| João Geovane de Oliveira Viana | 402522-1-5 | Ag. de Adm. | II 10,5 |
131,43 | 1.380,02 | 06-09,13-16,27-30 |
| TOTAL | 1.380,02 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** * PORTARIA Nº1982/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10905949/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE DE 20% (VINTE POR CENTO), sobre seu vencimento-base, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, c/c o Decreto 22.077-A, de 04 de agosto de 1992, c/c o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994, c/c os Arts.8º, §Único, inciso I do Art.12, e §4º do Art.17, e Art.21, da Lei Complementar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, à servidora MARIA DE FATIMA DANIEL LIMA** , matrícula nº 400944-1-5, que exerce a função de Agente de Administração (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADS/ ADO), em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, a partir de 02 de dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº2263/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05802522/2023 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (VINTE POR CENTO) sobre o Vencimento-base, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1º, art. 2º, incisos I ao IV, do Decreto 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e c/c art. 8º, da Lei Estadual nº 15.294/2013, c/c a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, c/c o art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora CYBELLE FEIJÓ BERNARDO , matrícula nº 300053-4-1, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 13 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA