DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024

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ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de novembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 01/11/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, LUIS HENRIQUE DE FARIAS CUNHA e MARCELO GUIDO E FIGUEIRÓ. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/10519

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, ELFA MEDICAMENTOS S.A e HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240913 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.027811/2024-91. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: 11038110 - ERTAPENEM (SODICO), FRASCO/AMPOLA, 1G, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 5.910; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,5400. ITEM 6: 10893810 - PIPERACILINA SODICA + TAZOBACTAM SODICA, FRASCO/AMPOLA, 4G + 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 383.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,2594. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 3: 402394 - LINEZOLIDA, 2 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, BOLSA 300 ML, UNIDADE 1.0 BOLSA- obs:. QUANT.: 13.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000. ITEM 4: 10893610 - MOXIFLOXACINO CLORIDRATO, BOLSA 250ML, 1,6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 BOLSA- obs:..QUANT.: 3.105; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000. ITEM 5: 1119866 - OMEPRAZOL, FRASCO/AMPOLA, 40MG, SODICO, POLIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:..QUANT.: 353.295; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8800. UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM 9: 1098435 - SEVOFLURANO, FRASCO 250ML, 1ML/ML, SOLUCAOPARA INALACAO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 6.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 279,2000. ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 7: 1253689 - PROPOFOL, SERINGA PREENCHIDA 50ML, 10MG/ML, EMULSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:. QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 227,5800. ITEM 8: 1119876 - PROPOFOL, SERINGA PREENCHIDA 50ML, 20MG/ML,EMULSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:..QUANT.: 1.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 441,7800. HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA: ITEM 2: 1089718 - GANCICLOVIR, SODICO 1MG/ ML, SOLUCAO INJETAVE LBOLSA 250ML, UNIDADE 1.0 BOLSA- obs:. QUANT.: 7.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,9500. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240913. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/32813

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240259 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.017107/2023-40. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.: ITEM 6: 1153718 - OSIMERTINIBE (MESILATO), COMPRIMIDO REVESTIDO, 80MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 863,0600. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: 1057528 - MIRTAZAPINA, 15MG, COMPRIMIDO ORODISPERSIVEL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5820 . PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 1: 468588 - IBANDRONATO DE SODIO, 150MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 105; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,2640. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240259. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1540/2024 PROCESSO Nº24001.001808/2024-48 PRÉ-RESERVA 1330387000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA OBJETO: aquisição de materiais médico hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação no 78/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no inciso I, art. 74 da Lei Federal no 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 644.000,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.50 09100000.0; 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0. DATA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e ALEXANDRE GADELHA FELIX JUNIOR.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1548/2024 NUP 24001.080191/2024-19 PRÉ-RESERVA Nº1344399000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ; OBJETO: A aquisição de Material Médico hospitalar para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20230951 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$80.000,00 (oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e ELOÁ SILVA SANTOS GARGI. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1576/2024 NUP 24001.085241/2024-54 PRÉ-RESERVA Nº1347075000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAUDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARA – COOPERNORDESTE/CE; OBJETO: O fornecimento de serviços em hora/ano, na área de SERVIÇO SOCIAL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-