DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024

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450; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6500; VALOR TOTAL: R$ 1.192,50 ; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A: ITEM 6: QUANT.: 810; VALOR UNITÁRIO: R$ 34.380,0100 ; VALOR TOTAL: R$ 27.847.808,10; ITEM 8: QUANT.:60 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.197,2800 ; VALOR TOTAL: R$ 71.836,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$. 28.140.880,65. VI – DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240404

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240404 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.: ITEM: 1; QUANT.: 100.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,6800; VALOR TOTAL: R$ 1.868.000,00; ITEM: 2; QUANT.: 525.876; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,6600; VALOR TOTAL: R$ 9.286.970,16; ITEM: 3; QUANT.: 13.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,7800; VALOR TOTAL: R$ 270.140,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 11.425.110,16; VI – DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240468

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240468 – SESA. IV – ITEM(NS): FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 5: QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,5000; VALOR TOTAL: R$ 2.220,00; ITEM 6: QUANT.:20; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,5000 ; VALOR TOTAL: R$1.850,00; ITEM 7: QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.497,50 ; ITEM 8: QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.960,00 ; ITEM 9: QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,5000; VALOR TOTAL: R$ 2.220,00; ITEM 10: QUANT.: 24 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,5000; VALOR TOTAL: R$ 2.220,00; ITEM 13: QUANT.: 12 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 63,0000; VALOR TOTAL: R$ 756,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$. 14.723,50. VI – DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 21/2024

PROCESSO: NUP 24001.062196/2024-60

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 c/c § 1º e 2º do art.63, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art.22 do decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 993,75 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), junto a empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA ., inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, referente a aquisição de peças para a manutenção do fotocoagulador no ano de 2023.

Cristina Figueiredo Sampaio Façanha DIRETORA GERAL DO CIDH

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°234/2024

NUP 24001.068375/2024-19

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME , inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/06/2024 à 30/06/2024 COORD/ MARACANAÚ.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°271/2024

NUP 24001.086076/2024-58

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ R$ 2.460,00 (Dois mil quatrocentos e sessenta reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME , inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/07/2024 à 31/07/2024 ao CENTRO DE SAÚDE DONA LIBÂNIA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°275/2024

NUP 24001.086805/2024-76

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME , inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/07/2024 à 31/07/2024 ao CEO CENTRO.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

CONFORME ANEXO I

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.408,06 (mil e quatrocentos e oito reais e seis centavos), junto aos REQUERENTES do anexo I, Técnicos em Farmácia, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotados no Hospital de Saúde Mental de Messejana - HSMM, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo I. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI