DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| ANDERSON GOIS CARVALHO | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-8-0 | A | 44 |
| SARA DA SILVA DE SOUSA MAIA | COORDENADOR | 300000-4-8 | A | 44 |
| ROSA DA SILVA SOUSA | COORDENADOR | 300000-4-8 | A | 44 |
| SYDENHAM ROCHA GOMES | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-9-9 | A | 44 |
| AILA MARIA ALVES DOS SANTOS DE CASTRO | ASSESSOR TÉCNICO | 300012-8-1 | A | 44 |
| TAINARA ALEXANDRE LOPES | COORDENADOR | 300000-2-1 | A | 44 |
| JACKSON DA SILVA RODRIGUES | ASSESSOR | 300000-8-0 | A | 44 |
| NAILTO FERREIRA DO NASCIMENTO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-8-0 | A | 44 |
| JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-5-6 | A | 44 |
| FABIO COSTA OLIVEIRA | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300034-4-6 | A | 44 |
| ALEXANDRE ELIAS FERNANDES | ARTICULADOR | 300011-7-6 | A | 44 |
| LUCAS MATEUS SOBRINHO DE LIMA | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-5-6 | A | 44 |
| LUIZ ROBERTO NOBRE DUARTE DOS SANTOS | ARTICULADOR | 300000-7-2 | A | 44 |
PORTARIA COAFI CC N°1479/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , TIPO METROPOLITANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de JANEIRO/2025. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de novembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC N°1479/2024, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| JACKSON DA SILVA RODRIGUES | ASSESSOR | 300000-8-0 | E | 44 |
| ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR | ORIENTADOR | 300000-6-4 | E | 44 |
| ROSA DA SILVA SOUSA | COORDENADOR | 300000-4-8 | M | 44 |
| NAILTO FERREIRA DO NASCIMENTO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-8-0 | E | 44 |
| JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS | ASSESSOR TÉCNICO | 300000-5-6 | F | 44 |
| KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES | ORIENTADOR DE CELULAR | 300000-7-2 | F | 44 |
| LUANA ANGELO DE LIMA | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-4-8 | S | 44 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC 1480/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024, RESOLVE CONCEDER 1 1/2 (uma e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, MATHEUS OLIVEIRA COUTINHO** , ocupante do cargo de Assessor Especial – GAS 1, Matrícula 30001605, por viagem, com a finalidade de participar de eventos oficiais, a cidade de Morrinhos/CE, no período de 19 a 20 de novembro de 2024, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o art. 1°, art. 3º e seu §3, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 1482/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024, RESOLVE CONCEDER 1 1/2 (uma e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, MATHEUS OLIVEIRA COUTINHO , ocupante do cargo de Assessor Especial – GAS 1, Matrícula 3000403-5, por viagem, com a finalidade de participar de eventos oficiais, a cidade de Cruz/CE, no período de 06 a 07 de novembro de 2024, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o art. 1°, art. 3º e seu §3, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº018/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, E O INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, devidamente representado por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação aplicável, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 018/2023, em face do INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, a fim de alterar e fazer constar a Dotação Orçamentária: 30100014.04.122.420.12308.0 3.449039.1.7543220059.1.4.01, com vigência a partir de 10 de junho de 2024. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. CASA CIVIL, Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº120/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, E A EMPRESA STAGE OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, devidamente representado por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação aplicável, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 120/2024, em face da empresa contratada STAGE OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., a fim de alterar e fazer constar a Dotação Orçamentária: 30100014.1 4.122.420.12313.03.449052.1.754.3220059.1.4.01, com vigência a partir da assinatura deste apostilamento. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. CASA CIVIL, Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA