DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024 19

PORTARIA Nº595/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA PAULA DOS SANTOS DA SILVA , matrícula nº 431085-8-1, ocupante do cargo de Policial Penal, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Ana Paula dos Santos da Silva Dantas, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Civil do Distrito do Mucuripe, Fortaleza, em 09 de março de 2023, conforme processo NUP nº 18001.037200/2024-59. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº596/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora RENATA LECY DA SILVA CRISPIM GONÇALVES , matrícula nº 473180-1-7, ocupante do cargo de Policial Penal, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Renata Lecy da Silva Crispim conforme certidão de casamento com averbação de divorcio, expedida pelo Cartório V. Moraes, Fortaleza, em 13 de junho de 2024, conforme processo NUP nº 18001.039237/2024-11. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2024. Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº599/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES Públicos, constantes no NUP 18001.031017/2024-40, relação anexa, em reconhecimento ao acendrado espírito de patriotismo desses policiais penais que participaram, com todo esmero, do Desfile Cívico-Militar no dia 7 de setembro de 2024, na cidade de Sobral/ CE, representando de forma honrosa a Secretaria da Administração Penitenciária - SAP. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de novembro de 2024.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº599/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº618/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALOÍSIO ALBERTO SIMÕES MARTINS , ocupante do cargo de AGENTE DE CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL, matrícula nº 27835-1, pagamento de diárias estimativas no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2024, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 (trinta) diárias , no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 9.558,00 (nove mil e quinhentos e cinquenta e oito reais) de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 33.089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10,e, ainda o Decreto nº 35.922, de 20 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº626/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALOÍSIO ALBERTO SIMÕES MARTINS , ocupante do cargo de AGENTE DE CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL, matrícula nº 27835-1, pagamento de diárias estimativas no período de 01 de dezembro a 31 de dezembro de 2024, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 (trinta e uma) diárias , no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 9.876,60 (nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 33.089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10,e, ainda o Decreto nº 35.922, de 20 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2018

I - ESPÉCIE: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS &NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA IDELFONSO ALBANO Nº 2859, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas cláusulas e condições do Contrato Nº 073/2018/SAP, na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 que abrange a categorias de Arquitetos e Engenheiros registrada no MTE sob o número CE000915/2024, nas normas e limites prescritos nos arts. 40, XI e 55, III da Lei Nº 8.666/1993 e, nas disposições do Processo NUP 18001.033338/2024-89; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: a REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº073/2018/SAP , nos termos previstos na Cláusula Quinta; IX - VALOR GLOBAL: R$52.156,44 (cinqüenta e dois mil cento e cinqüenta e seis reais e quarenta e quatro centavos);