DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1019/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor RERISSON BEZERRA MARQUES , ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado na DELEGACIA MUNICIPAL DE JUCÁS, matrícula nº301-115-1-6, que viajou para Juazeiro do Norte/CE, do dia 06/11/2024 ao 07/11/2024, com a finalidade de participar do curso de atualização em Armamento, Munição e Tiro (AMT) da Polícia Rodoviária Federal – PRF a ser realizado em Juazeiro do Norte-CE, no Clube de Tiro Gun House Carir; conforme processo nº10051.031249/2024-09, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1020/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, a viajarem para Itapipoca, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLIs; conforme processo nº10051.031680/2024-47, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 15; art. 16; classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1020/2024-DIFIN DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ |
ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| Paulo Vicente Ribeiro De Castro | 300.566-1-2 | Delegado | Fortaleza | Itapipoca | 12/11/2024 a 15/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Eduardo Menezes De Oliveira | 791.112-1-X | Delegado | Fortaleza | Itapipoca | 12/11/2024 a 15/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Pedro Tomaz Júnior | 40507418 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 12/11/2024 a 15/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Henrique Aguiar Simões | 300.754-1-2 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 12/11/2024 a 15/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| João Bosco de Abreu Filho | 300.842-1-7 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 12/11/2024 a 15/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| José Gilvan de Lima Pinto | 404.956-1-4 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 12/11/2024 a 15/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Carlos Augusto Pereira Dos Santos Júnior | 300.959-1-X | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 12/11/2024 a 15/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Francisco Édio de Sousa Alves | 301.194-2-8 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 12/11/2024 a 15/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Cícero César Pinto da Cunha Filho | 301.241-2-X | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 12/11/2024 a 15/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| José Otávio Vasconcelos Lendengue da Costa | 300.008-6-2 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 12/11/2024 a 15/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Adriel Rodrigo dos Santos de Lima | 300.009-5-1 | Inspetor | Fortaleza | Itapipoca | 12/11/2024 a 15/11/2024 | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 5.060,00 |
PORTARIA Nº1021/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, que viajaram para Fortaleza, no dia 12/04/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de resolver questões relativas ao expediente (entrega de armas, ofícios e perícia em documentos) na PEFOCE; conforme processo nº10051.008548/2024-31, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso I, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1021/2024-DIFIN DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GEOVANY CASTRO DE ALENCAR | 300.495-1-9 | Inspetor | Aracati | Fortaleza | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| ÁUREA CAROLINE PINHEIRO FERREIRA | 404.671-1-4 | Inspetor | Aracati | Fortaleza | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 131,42 |
PORTARIA Nº1026/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa, que viajaram para Crateús/CE, do dia 07/11/2024 ao dia 08/11/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de darem cumprimento de mandado de prisão; conforme processo nº10051.031245/2024-12, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1026/2024-DIFIN DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| ANDERSON RABELO DE OLIVEIRA | 300.004-7-1 | Inspetor | Fortaleza | Crateús | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| ALEX COSTA CAVALCANTE | 301240-7-3 | Inspetor | Fortaleza | Crateús | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| SAMANTA MICAELLE FERNANDES MENDES | 300043-7-X | Inspetor | Fortaleza | Crateús | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| BRUNO GURGEL FROTA SOARES | 301009-1-3 | Inspetor | Fortaleza | Crateús | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| JOSÉ VITOR LUSTOSA DA SILVA | 300016-8-0 | Inspetor | Fortaleza | Crateús | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| JOSÉ EFIGÊNIO SILVA DE OLIVEIRA | 301211-8-X | Inspetor | Fortaleza | Crateús | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA | 300101-3-2 | Inspetor | Fortaleza | Crateús | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.379,98 |
*** *** * PORTARIA Nº1027/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR SUL, que viajaram para Morada Nova, do dia 12/11/2024 ao dia 16/11/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de trabalhar na resolução dos casos,