DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1453/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

TOTAL DE H/A PORTARIA: 50 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.482,72

*** *** * PORTARIA Nº1465/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.005501/2024-35 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE B - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024) Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.004494/2024-54, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº10041.005502/2024-80, além do processamento das informações contidas na Planilha de notas, encaminhada através do NUP Nº10041.005501/2024-35, bem como, à Comunicação Interna Nº000206/2024/ AESP/CE/CEDIS, de 13 de novembro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE B - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 25 de novembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1466/2024 - AESP|CE - NUP Nº10041.005502/2024-80 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.004494/2024-54; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº000207/2024/AESP/CE/CEDIS, datada de 13 de novembro de 2024, através do NUP Nº10041.005502/2024-80 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE B - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 25 de novembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1467/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.005348/2024-46 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº112/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.005176/202419, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 20 (vinte) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS - TURMA I - (PERÍODO 04/11/2024 a 08/11/2024). CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS - TURMA I - (PERÍODO 04/11/2024 a 08/11/2024) Local: Fortaleza/CE. Período: 04/11/2024 a 08/11/2024. Carga-Horária: 50 h/a presencial.