DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024 153

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.26.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.11.26.1, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de capacitação e formação para profissionais da atenção básica no âmbito do programa saúde digital nas modalidades presencial e EAD, incluindo serviços de alimentação e material didático instrucional, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE , conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 28 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2024 às 08:00 horas. Data e horário de Início da Sessão: 12 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 26 de novembro de 2024 - Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0036/2024 - SAÚDE - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel. (85) 4042 - 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0036/2024 - SAÚDE, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares, aparelhos e utensílios domésticos, aparelhos de medição e orientação, mobiliário em geral, maquinas, utensílios e equipamentos diversos, aparelhos e equipamentos para esporte e diversões, equipamentos para áudio, vídeo e foto destinados a manutenção das atividades da atenção primária, da Casa de Apoio, do Hospital Municipal e da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré - Ceará, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 27/11/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 10/12/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 10/12/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - CE, 27 de novembro de 2024. José Eucimar de Lima - Agente de Contratação/Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, comunica aos interessados que no período de 27/11/2024 à 27/12/2024, estará recebendo documentação e propostas para o CHAMAMENTO PÚBLICO N° CP-001/2024-SESA, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S. NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PSF, NASF E CAF), ESPECIALIZADA (CAPS E CENTRO DE ESPECIALIDADES), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS . Ficando designada a data de abertura para o dia 30/12/2024 , às 09:00 hs . O edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.ibiapina.ce.gov.br e no Portal de Licitações do TCE/CE - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 26 de Novembro de 2024. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 2023.03.22.1 PESRP. Data da Adjudicação: 24 de abril de 2023. Data da Homologação: 25 de Abril de 2023. Contrato Nº 11.23.04.28.3 - FME; 11.23.04.28.4 (FUNDEB); 11.23.04.28.1 (FME); 11.23.04.28.2. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Global Negócios e Consultoria Empresarial Eirele - João Paulo Barbosa Gráfica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento e confecção de material gráfico e visual de interesse das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Guaramiranga-CE, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE. Valor Total Global Negócios e Consultoria Empresarial Eirele FME: R$ 36.182,20 (trinta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e vinte centavos) FUNDEB: R$ 19.948,90 (dezenove mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). Valor Global da Empresa João Paulo Gráfica FME: R$ 44.391,12 (quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e doze centavos) FUNDEB: R$ 40.868,80 (quarenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento e confecção de material gráfico e visual de interesse das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Guaramiranga - CE. Gêneros alimentícios. Data da Assinatura: 28 de abril de 2023. Assina pela contratada da Empresa Global Negócios e Consultoria Empresarial Eireli: José Milton Anastácio Alves Junior. Assina pela Empresa João Paulo Barbosa Gráfica: João Paulo Barbosa da Silva. Assina pela contratante: Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis. Guaramiranga-CE, 28 de abril de 2023.

Prefeitura Municipal de Icó - Inexigibilidade de Licitação Nº 13.001/2024 - IN, Contratante e signatário: Secretária de Educação, Patrícia Augusto Barbosa Brasil, Ordenadora de despesas. Contratado: Inglês Facil Express Ltda, CNPJ: 04.710.655/0001-04. Objeto: Inexigibilidade para Ata de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento da metodologia para a Implementação do sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, (fornecedor exclusivo) por meio do processo neuro linguístico de aprendizado, processo de alfabetização por letramento e reconhecimento fonético, que possua certificação e prova de conceito da aplicação prática com resultado positivo do aprendizado para leitura, escrita e pronúncia correta na língua inglesa, para os alunos da Educação Básica e Educação não formal, inclusive, de potencial demanda de outros setores da administração municipal. FINALIDADE: Justifica-se a presente contratação uma vez que a caracterização das necessidades tem sido recorrentes os esforços das Secretarias Municipais de Educação para alavancar a melhoria da qualidade do ensino na Rede Pública dotando cada unidade escolar com a necessária infraestrutura e disponibilizando as condições pedagógicas para melhorar o IDEB _ Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, porém, tais esforços não têm respondido na velocidade que a sociedade e o mercado empregador necessitam, fazendo com que a mensuração até então obtida exija redobrados esforços. Valor global: R$ 28.166.880,00. Fundamentação Legal: ART. 74, Inciso I Combinado com os Artigos. 6º, inc. XLV E § 6º do art. 82 da Lei Nº 14.133/2021.

O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a retificação de data de término da aluno(a), ALBERI JUNIOR DE SOUZA SILVA,ALINE BATISTA DE OLIVEIRA,CARLOS VINICIUS RODRIGUES MOTA,EDUARDO FELIPE JACINTO DA SILVA,FÁBIO PINHEIRO DE LIMA,FABIO DA PENHA MARIANO,GABRIEL WERDUM PINNA FIRMO,GEOVANI DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS,JEAN CARLOS OLIVEIRA BARBOSA,JOSE ALEX DE LIMA,LEONARDO VILAR DE ALMEIDA SILVA,LUCAS DOS SANTOS SOARES,LUIZ CARLOS SILVA,MARIA LUCIA DE OLIVEIRA COELHO,MAYCON DA CRUZ SILVA,MARCUS VINICIUS DIAS VIEIRA,ODAIR ORIONE DA SILVA,PAULO VITOR FARIA MARTINS,SILVIO DE OLIVEIRA ANTÔNIO,VINICIUS NUNES PINHEIRO,WALACE MOTHE DA SILVEIRA DOS REIS E WANDERSON DE ALBUQUERQUE CORREIA SILVA que teve sua conclusão do ensino médio na modalidade de jovens e adultos em 20/12/2019.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.11.26.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de serviços a serem prestados na realização dos eventos diversos organizados pela Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de novembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 26 de Novembro de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.