DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 27 de Novembro de 2024.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –
Pregoeiro.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:C1650A82
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.11.27.0001/2024.
“CONCEDE EXONERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, Estado do Ceará, João Luiz Lima Santos, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “exoneração”, nos termos do art. 39, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos Sales/CE, à servidora MIRIA ALVES DE MATOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, inscrita na matrícula 120575, lotada na Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 27 dias do mês de novembro de 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:87AF4B61
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.11.27.0002/2024.
“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art. 88, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 30 de dezembro de 2024, conforme parecer opinativo, ao servidor público THIAGO CARVALHO GADELHA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 033.135.720-81, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 27 dias do mês de novembro 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:8C12044E
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - SECRETARIA DEPOLÍTICAS PARA A SAÚDE,EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL– O Município de Campos Sales, comunica a Rescisão doCONTRATO N.º 2023.12.15.001- SESA,proveniente daDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2023- SESAOBJETOa LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA LEONARDO DE ANDRADE, Nº 270, DISTRITO DE QUIXARIÚ, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM PARA GUARDAR A AMBULÂNCIA DO PSF LOCAL.Fundamento Legalinciso XII do art. 78 e inciso II do art. 79, da Lei no8.666/93.Data da Rescisão: 30/10/2024. SIGNATÁRIOSREGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS- SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EMARIA APARECIDA DE LIMA.
Campos Sales-CE, em 30 de Outubro de 2024. Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:33D81A2A
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO
O Secretário de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales, torna público o Extrato do 2º ADITIVO ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.2024.06.03.05-SOU, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.2024.06.03.05-SOU UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº04.01.1545115081.002 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00.00.00. OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE (DISTRITO DE CARMELÓPOLIS, BAIRRO GUARANI, BAIRRO QUADRA G E DISTRITO DE MONTE CASTELO), CONFORME, CONVÊNIO MAPP 2587, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. VIGÊNCIA: apartir 26 de novembro de 2024 até 26 de abril de 2025. CONTRATADA: SUN LIGHT BRASIL LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ANTÔNIO NUNES JÚNIOR ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Visselmo Alencar Arrais
CAMPOS SALES–CE, 25 de novembro de 2024.
Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:95ACA5DB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 005.2023.01.16.003 – PE – DIV.