DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:CEF6B3F5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 09281024/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADREANO PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 09281024/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADREANO PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53, referente aos dias 29, 30 e 31 de outubro 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, a fim de conduzir a paciente: MARIA JOSE OLERIANO DE OLIVEIRA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 28 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE OUTUBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:387F7DEF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01251124/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO ALAILTON PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01251124/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO ALAILTON PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor público municipal ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, exercendo o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal, inscrito no CPF nº 076.*.3-86, referente ao dia 28 e 29 de novembro de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, PARA TRANSPORTAR, ENTREGAR E RECEBER O MATERIAL PARA A CONFECÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIDADE NA PEFOCE- PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 25 de novembro de 2024, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:08534DDF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01131124/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 04150724/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01131124/2024
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 04150724/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que consta erro material na Portaria nº 04150724/2024, que concedeu licença a servidora LUANA FERREIRA GONÇALVES, de forma que o PERIODO DA LICENÇA da portaria ficou consignada como 03 (anos) 15.07.2024 a 14.07.2025, quando deveria constar: 01(ano) 15.07.2024 a 14.07.2025. CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo se trata de correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do texto com as partes retificadas. RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 04150724/2024 para corrigir o erro material em relação ao período da licença. Assim, onde se lê: 03 (anos), leia-se: 01 (ano). Art. 2º. Esta portaria retroage ao dia 15 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:51403BE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04011024/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04011024/2024.
Dispõe sobre a concessão de horas extras aos servidores e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados