DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05021024/2024 CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO ROBSON VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 05021024/2024
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao servidor ANTONIO ROBSON VIANA, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor público municipal ANTONIO ROBSON VIANA, brasileiro, matrícula 5218, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 03/08/2023 a 02/08/2024, a serem gozadas a partir de 04 de novembro de 2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE OUTUBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:B0484B4A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 02151024/2024. CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO WAGNER FREITAS FRANCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 02151024/2024.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao servidor ANTONIO WAGNER FREITAS FRANCELINO, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao servidor ANTONIO WAGNER FREITAS FRANCELINO, brasileiro, solteiro, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 214.519.743-53, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Farias Brito, exercendo o cargo efetivo de motorista, ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024, de forma que suas férias serão gozadas a partir de 18 de novembro de 2024 a 17 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE OUTUBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:5BD9F1C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02111024/2024. CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02111024/2024.
CONCEDER adicional de insalubridade dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados, de conformidade com o disposto no Art. 8º, inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008, e no laudo técnico de insalubridade emitido pela MASP, soluções e analise em saúde ocupacional com base na NR15, e no despacho administrativo da secretaria.
BRUNO DE FREITAS BEZERRA- MATRICULA: 9146 CICERA VIVIANE PEREIRA- MATRICULA: 9163 ERIKA MARIA PEREIRA COSTA- MATRICULA: 8526 HENRIQUE AHIORAM HOLANDA- MATRICULA: 9138 SAMARA MARA DA SILVA TORRES PIMENTEL LIBERALINO- MATRICULA: 8306 VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA- MATRICULA: 5302
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 11 de outubro de 2024, revogada as disposições em contrária.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:FF0D91C9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06011024/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA CICERA TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 06011024/2024
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias a servidora ANTONIA CICERA TEIXEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal ANTONIA CICERA TEIXEIRA, brasileira, matrícula 5490, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 a 01/05/2024, a serem gozadas a partir de 04 de novembro de 2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2024.