DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
FRANCISCO AMARAL E ANEXO DO FRANCISCO AMARAL NA LOCALIDADE ALTO BRITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ITAIÇABA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil, trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.122.0100.2.035 - Funcionamento Administrativo da Secretaria, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente;0603.12.365.0609.2.044 - Manutencao das Atividades de Educacao Infantil Creche - FUNDEB, R$ 24.300,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; - VIGÊNCIA: de 40 dias - DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2024
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:9F6206B4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA NO. 028/2024
ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA No. 028/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02 de agosto de 2018, 01 (uma) diária no valor de R$. 400,00 (quatrocentos reais) de acordo com o inciso II do artigo 1º. da Resolução nº 001/2018 de 02.08.18, ao Vereador José Erivaldo de Brito, compareceu no dia 21 de março de 2024, à cidade de Jaguaribara –Ceará, Rua Professora Marlinda Eloi, 389, no Auditório da EEM Liceu Furtado de Macedo, para participar do VII Congresso de Renovação do Comitê da Sub - Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe.
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do orçamento vigente municipal.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ce., em 20 de março de 2024.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS
EXERCÍCIO / 2024
Nº de Diárias DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO TOTAL R$ 01 Valor pago correspondente a 01 (Uma) diária destinada a ao Vereador José Erivaldo de Brito, com a finalidade de deslocar-se desse município, conforme portaria no 028/2024. 400,00
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada pela portaria no 028/2024 pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal em favor ao Vereador José Erivaldo de Brito, ocupante do cargo de Vereador/Presidente.
Jaguaretama - CE., 20 de março de 2024.
Secretário
QUITAÇÃO
Recebi a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) valor desta folha, exarada em duas vias para um só efeito.
Jaguaretama - CE., 20 de março de 2024.
Vereador Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:D7DCB1F4
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA Nº. 27/2024
PORTARIA Nº. 27/2024
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições constitucionais e
legais, e
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9093 de 12 de setembro de
1995, que dispõe sobre feriados e prevê como feriado civil “a data
magna do Estado fixada em Lei Estadual”;
CONSIDERANDO que a Data Magna do Estado do Ceará é
comemorada no dia 25 de março, conforme art. 18, parágrafo único,
da Constituição do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 014/2024, expedido
pelo o Chefe do Poder Executivo, que decreta a antecipação do
Feriado do dia 25 (vinte e cinco) de março para a data de 18 (dezoito)
de março, no Município de Jaguaretama;
CONSIDERANDO a harmonia entre os Poderes Executivo e
Legislativo, o Presidente da Câmara opta por seguir o Decreto
Municipal
nº
014/2024
para
que
o
expediente
não
seja
contraprodutiva, visto que será feriado no Município;
CONSIDERANDO os princípios da administração pública;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica decretado a antecipação do feriado do 25 (vinte e cinco) de março de 2024, para dia 18 (dezoito) de março de 2024 nas repartições públicas do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 15 de março de 2024.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VER. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:05AA6F0B
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA NO. 029/2024
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA No. 029/2024