DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|104
DIÁRIO OFIC
NOME|IAL DO ESTADO |
CARGO|SÉRI
CLASSE|E 3 | ANO XVI
ROTEIRO|Nº225 | FO
PERÍODO|RTALE
DIARIAS|ZA, 28 D
UNIT.|E NOVE
VALOR|MBRO
ACRÉS.|DE 2024
TOTAL|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|SAMUEL DE SOUZA NOBRE|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|MOMBACA/CE -|27/11/2024 à
29/11/2024|2.5|R$ 131,43|R$ 328,58|R$ 0,00|R$ 328,58|
|SAMUEL DE SOUZA NOBRE|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|MOMBACA/CE -|25/11/2024 à
26/11/2024|1.5|R$ 131,43|R$ 197,15|R$ 0,00|R$ 197,15|
|SAMUEL DE SOUZA NOBRE|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|QUIXERAMOBIM/
CE -|18/11/2024 à
19/11/2024|1.5|R$ 131,43|R$ 197,15|R$ 0,00|R$ 197,15|
|SAMUEL DE SOUZA NOBRE|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|QUIXERAMOBIM/
CE -|20/11/2024 à
22/11/2024|2.5|R$ 131,43|R$ 328,58|R$ 0,00|R$ 328,58|
|SARA RAQUEL
COELHO MACIEL|SUPERVISOR DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRANSPORTES NAS
REGIONAIS|II|MOMBACA/CE -|27/11/2024 à
29/11/2024|2.5|R$ 131,43|R$ 328,58|R$ 0,00|R$ 328,58|
|SARA RAQUEL
COELHO MACIEL|SUPERVISOR DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRANSPORTES NAS
REGIONAIS|II|MOMBACA/CE -|25/11/2024 à
26/11/2024|1.5|R$ 131,43|R$ 197,15|R$ 0,00|R$ 197,15|
|SARA RAQUEL
COELHO MACIEL|SUPERVISOR DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRANSPORTES NAS
REGIONAIS|II|QUIXERAMOBIM/
CE -|18/11/2024 à
19/11/2024|1.5|R$ 131,43|R$ 197,15|R$ 0,00|R$ 197,15|
|SARA RAQUEL
COELHO MACIEL|SUPERVISOR DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRANSPORTES NAS
REGIONAIS|II|QUIXERAMOBIM/
CE -|20/11/2024 à
22/11/2024|2.5|R$ 131,43|R$ 328,58|R$ 0,00|R$ 328,58|
|TEOMAR DE SOUSA RAMOS|AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO|II|UBAJARA/CE -|22/11/2024 à
24/11/2024|2.5|R$ 131,43|R$ 328,58|R$ 0,00|R$ 328,58|
|THAYS MAGALHAES PEREIRA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|BEBERIBE/CE -|15/11/2024 à
18/11/2024|3.5|R$ 131,43|R$ 460,01|R$ 0,00|R$ 460,01|
|THOMAZ SOUSA GOMES|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|UBAJARA/CE -|22/11/2024 à
23/11/2024|1.5|R$ 131,43|R$ 197,15|R$ 0,00|R$ 197,15|
|TIAGO OLIVEIRA COSTA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|ALTO SANTO/CE -|22/11/2024 à
24/11/2024|2.5|R$ 131,43|R$ 328,58|R$ 0,00|R$ 328,58|
|VALDEMAR ARAUJO
DOS SANTOS|CHEFE DE POSTO|II|BEBERIBE/CE -|15/11/2024 à
18/11/2024|3.5|R$ 131,43|R$ 460,01|R$ 0,00|R$ 460,01|
|VALERIA ALVES DE OLIVEIRA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|OCARA/CE -|29/11/2024 à
01/12/2024|2.5|R$ 131,43|R$ 328,58|R$ 0,00|R$ 328,58|
|VANESSA DE MESQUITA
BRITO MORAES|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|UBAJARA/CE -|22/11/2024 à
25/11/2024|3.5|R$ 131,43|R$ 460,01|R$ 0,00|R$ 460,01|
|VANESSA MARIA LOBAO
ALENCAR RAULINO BARBOSA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|BATURITE/CE -|26/11/2024 à
27/11/2024|1.5|R$ 131,43|R$ 197,15|R$ 0,00|R$ 197,15|
|VANESSA MARIA LOBAO
ALENCAR RAULINO BARBOSA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|BATURITE/CE -|28/11/2024 à
30/11/2024|2.5|R$ 131,43|R$ 328,58|R$ 0,00|R$ 328,58|
|VASCO DA GAMA
MIRANDA TEOFILO|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|ITAPIPOCA/CE -|15/11/2024 à
18/11/2024|3.5|R$ 131,43|R$ 460,01|R$ 0,00|R$ 460,01|
|VICENTE DE PAULO
DA COSTA DUTRA|MOTORISTA.|II|BEBERIBE/CE -|24/11/2024 à
25/11/2024|1.5|R$ 131,43|R$ 197,15|R$ 0,00|R$ 197,15|
|VICENTE DE PAULO
DA COSTA DUTRA|MOTORISTA.|II|BEBERIBE/CE -|18/11/2024 à
23/11/2024|5.5|R$ 131,43|R$ 722,87|R$ 0,00|R$ 722,87|
|VICENTE EMMANUEL
COSTA LIMA ARAGAO|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|UBAJARA/CE -|22/11/2024 à
24/11/2024|2.5|R$ 131,43|R$ 328,58|R$ 0,00|R$ 328,58|
|VICTOR BEZERRA MARTINS|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|BEBERIBE/CE -|18/11/2024 à
25/11/2024|7.5|R$ 131,43|R$ 985,73|R$ 0,00|R$ 985,73|
|VILNARDO ALVES
AGUIAR HERCULANO|
ANALISTA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|BEBERIBE/CE -|15/11/2024 à
18/11/2024|3.5|R$ 131,43|R$ 460,01|R$ 0,00|R$ 460,01|
|VITOR ARAUJO DAMASCENA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|OCARA/CE -|29/11/2024 à
01/12/2024|2.5|R$ 131,43|R$ 328,58|R$ 0,00|R$ 328,58|
|VLADSON HENRIQUE
RODRIGUES VIANA|ANALISTA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|BEBERIBE/CE -|15/11/2024 à
17/11/2024|2.5|R$ 131,43|R$ 328,58|R$ 0,00|R$ 328,58|
|WESLEY NUNES GOMES|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|RUSSAS/CE -|28/11/2024 à
30/11/2024|2.5|R$ 131,43|R$ 328,58|R$ 0,00|R$ 328,58|
|WESLEY NUNES GOMES|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|ARACATI/CE -|26/11/2024 à
27/11/2024|1.5|R$ 131,43|R$ 197,15|R$ 0,00|R$ 197,15|
|YURI MAURICIO DE
BRITO ANDRADE|
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|MOMBACA/CE -|27/11/2024 à
29/11/2024|2.5|R$ 131,43|R$ 328,58|R$ 0,00|R$ 328,58|
|
YURI MAURICIO DE
BRITO ANDRADE|
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|MOMBACA/CE -|25/11/2024 à
26/11/2024|1.5|R$ 131,43|R$ 197,15|R$ 0,00|R$ 197,15|
|YURI MAURICIO DE|AGENTE DE TRÂNSITO||QUIXERAMOBIM/|18/11/2024 à||||||
|
BRITO ANDRADE|
E TRANSPORTES|II|CE -|
19/11/2024|1.5|R$ 131,43|R$ 197,15|R$ 0,00|R$ 197,15|
|
YURI MAURICIO DE
BRITO ANDRADE|
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|II|
QUIXERAMOBIM/
CE -|20/11/2024 à
22/11/2024|2.5|R$ 131,43|R$ 328,58|R$ 0,00|R$ 328,58|
|ZENILDO LIMA SARAIVA|TÉCNICO DE ATIV DE
Â|II|BEBERIBE/CE -|15/11/2024 à
|3.5|R$ 131,43|R$ 460,01|R$ 0,00|R$ 460,01|
||TRNSITO E TRANSPORTES|||18/11/2024||||
TOTAL R$|
105.605,61|
PORTARIA Nº2545/2024 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro-CTB/ Lei 9.503/1997, determinante para o credenciamento de órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito, na forma estabelecida em norma do CONTRAN; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos(PIV) registrados no território nacional; CONSIDERANDO as disposições das Portaria DETRAN/CE nº 1135/2019 e nº1635/2022, as quais dispõem sobre as normas regulamentares para o exercício da atividade de emplacamento por parte das Empresas Estampadoras de Placa de Identificação Veicular (PIV) e dá outras disposições, no âmbito do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 08012.079494/2024-11. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar o credenciamento de forma precária , por 05 (cinco) anos, nos termos do caput do artigo 19 da Resolução CONTRAN nº 969/2022, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Ceará, a empresa INPLAC - INDÚSTRIA DE PLACAS DO NORDESTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 09.275.093/0001-31, estabelecida à Avenida Godofredo Maciel 3441, Loja 1, Bairro Maraponga, no Município de Fortaleza, CEP.: 60.710-001, Estado do Ceará, para desempenhar os serviços de estampagem e comercialização de Placa de Identificação de Veículos(PIV), obedecidas as disposições legais, especialmente, a Resolução CONTRAN nº 969/2022 e Portarias Detran/CE nº 1.135/2019 e 1.365/2022, e suas alterações. ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº2546/2024 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro-CTB/Lei 9.503/1997, determinante para o credenciamento de órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito, na forma estabelecida em norma do CONTRAN; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos(PIV) registrados no território nacional; CONSIDERANDO as disposições das Portaria DETRAN/ CE nº 1135/2019 e nº1635/2022, as quais dispõem sobre as normas regulamentares para o exercício da atividade de emplacamento por parte das Empresas