DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024

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2 Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcial de tromboplastia;

3 Dosagem de glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, AST, ALT;

4 Sumário de Urina;

5 Raio X do tórax em PA, com laudo;

6 Eletrocardiograma, com laudo;

7 Eletroencefalograma, com laudo;

8 Audiometria, com laudo

9 Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia, com laudo);

10 Laringoscopia direta, com laudo;

11 Tipagem sanguínea (Grupo Sanguíneo com fator RH);

12 Laudo de sanidade mental emitido por psiquiatra;

A posse do candidato ora nomeado, cumpridas todas as exigências legais acima, ocorrerá em local e data a serem definidos pela Reitoria da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizada à Av. Pe. Francisco Sadoc de Araújo, 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral-CE, no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação em Diário Oficial deste Ato, nos termos do art. 25 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974.

PORTARIA Nº640/2024.

CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no Art. 19 do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Comissão responsável pela avaliação dos bens patrimoniais pertencentes à Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. Art. 2º. Nomear os servidores JOSÉ JULIANO NOGUEIRA RIOS – Matrícula nº 300025-9-8, GABRIELLE APOLIANO GOMES ALBUQUERQUE PEARCE – Matrícula nº 300023-0-X e STENIO DIAS DA SILVA FILHO – Matrícula nº 300020-6-7, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão a que se refere o artigo anterior. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a Portaria nº 04/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 25 de novembro de 2024. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°351/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001068/2024-86, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo - Art. 1º inciso V, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVI MENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , à professora ISABELA KRISTINA FERREIRA DE FREITAS , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 431289.1.4, folha 6758, lotada no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA desta Fundação, da referência D da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 20 DE MARÇO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 24 de julho de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº600/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.002976/2024-97, para o servidor JARBAS DUARTE VELLOSO , Matrícula nº 43026216, ocupante do Cargo de Prefeito da Universidade, lotado na Prefeitura, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 25 de novembro de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2825/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista osprocessos;31032011469202414 31032011470202431 31032011468202461 31032011483202418 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 novembro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2825/2024, DE 25 NOVEMBRO DE 2024

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2021

I - ESPÉCIE: Adit. nº 04 ao Contr. Nº72/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700-Itaperi; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS SÃO LUÍS EIRELI ; V - ENDEREÇO: R. Sabino Roberto, 3810 - Luís Alves de Freitas/Limoeiro do Norte; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 52.082,61 (cinquenta e dois mil e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30/12/2024 até 29/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 08/11/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Francisco José Ribeiro Filho - Representante Legal da Empresa COMERCIAL DE GÁS SÃO LUÍS EIRELI .

Roberta Nunes

ASSESSORIA JURÍDICA