DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
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TERMO DE FOMENTO Nº33/2024 NUP: 27001.008233/2024-82 – IG: 1355195000
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O(A) PARCEIRO(A) , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT , CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, matrícula nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e o(a) parceiro(a):
PARCEIRO, CNPJ Artéria Cidadã de Educação, Arte e Cultura do Ceará CNPJ: 30.868.290/0001-50 RESPONSÁVEL LEGAL, CPF Paulo Ricardo Gadelha de Almeida CPF: *.779.793- ENDEREÇO Monte Castelo, Fortaleza/CE
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “VI MOSTRA DE NATAL DE LUZ DA REGIÃO OESTE DE FORTALEZA - 2024”, contemplado no EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATALINO - 2024, na categoria MOSTRAS REGIONAIS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária, fiscal, gestor e conta:
VALOR DO REPASSE DA SECULT R$ 32.000,75 (trinta e dois mil reais e setenta e cinco centavos) VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS R$ 1.684,25 (mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA 60 dias a partir da data da assinatura da SECULT DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.335041.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, matrícula nº 300093-5-5 GESTOR Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula nº 300094-0-1 CONTA BANCÁRIA Caixa Econômica Federal, Agência 0919, Operação 1388, Conta Poupança nº **300276-
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATALINO - 2024, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações; no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018; na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022; na Lei Estadual nº 13.842, de 27 de novembro de 2006; na Lei nº 16.026 de 01 de junho de 2016, e, no que couber, nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima referenciado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos do presente TERMO DE FOMENTO. Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de novembro de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA e PAULO RICARDO GADELHA DE ALMEIDA - REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE FOMENTO Nº34/2024
NUP: 27001.008351/2024-91 – IG: 1355603000
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O(A) PARCEIRO(A) , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT , CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) parceiro(a):
PARCEIRO, CNPJ Associação Carnaubeira de Arte-Educação CNPJ: 05.728.440/0001-83 RESPONSÁVEL LEGAL, CPF Silvania Maia de Sousa CPF: *.030.793- ENDEREÇO Flores, Russas/CE
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “NATAL DE LUZ, MÚSICA E TRADIÇÕES”, contemplado no EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATALINO - 2024, na categoria MOSTRAS REGIONAIS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária, fiscal, gestor e conta:
VALOR DO REPASSE DA SECULT R$ 32.000,75 (trinta e dois mil reais e setenta e cinco centavos) VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS R$ 1.684,25 (mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA 60 dias a partir da data da assinatura da SECULT DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.14.335041.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, matrícula nº 300093-5-5 GESTOR Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula nº 300094-0-1 CONTA BANCÁRIA Caixa Econômica Federal, Agência 0750, Operação 003, Conta Corrente nº *53-
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATALINO - 2024, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações; no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018; na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022; na Lei Estadual nº 13.842, de 27 de novembro de 2006; na Lei nº 16.026 de 01 de junho de 2016, e, no que couber, nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima referenciado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos do presente TERMO DE FOMENTO. Data da assinatura: Fortaleza, CE 19 de novembro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e SILVANIA MAIA DE SOUSA - REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE FOMENTO Nº39/2024
NUP: 27001.008234/2024-27 – IG: 1355488000
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O(A) PARCEIRO(A) , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT , CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, matrícula nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e o(a) parceiro(a):
| PARCEIRO, CNPJ | Associacao dos Artistas Populares de Tarrafas - AAPOT CNPJ: 11.031.203/0001-61 |
|---|---|
| RESPONSÁVEL LEGAL, CPF | Maria Elioneide Dias de Morais CPF: *.125.173- |
| ENDEREÇO | Centro,Tarrafas/CE |
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “TARRAFAS DE LUZ E TRADIÇÃO”, contemplado no EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATALINO - 2024, na categoria MOSTRAS REGIONAIS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária, fiscal, gestor e conta: