DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
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TERMO DE DOAÇÃO Nº15/2024 NUP: 24001.035164/2023-19
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MARCO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.76, inciso II, alínea “a”, da lei nº 14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31 ; OBJETO: A doação dos bens , ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: CPU: 537095 TECLADO: 537096 MONITOR: 537136; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536870; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 537319; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Roger Neves Aguiar. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * TERMO DE DOAÇÃO Nº52/2024**
NUP: 24001.043541/2023-85
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, alínea “a”, da lei nº 14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: A doação dos bens , ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: CPU: 537233 TECLADO: 537232 MONITOR: 537282; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 539101; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 537345; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Joaquim Freire Carvalho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231143
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): OFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231143 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): OFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP: ITEM: 3; QUANT.: 1.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8400; VALOR TOTAL: R$ 18.970,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 18.970,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231297
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231297 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA: ITEM: 2; QUANT.: 91; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2900; VALOR TOTAL: R$ 663,39; ITEM: 3; QUANT.: 122; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000; VALOR TOTAL: R$ 854,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.517,39; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231876
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S.A . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231876 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S.A.: ITEM: 1; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 335,0000; VALOR TOTAL: R$ 16.750,00; ITEM: 2; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 335,0000; VALOR TOTAL: R$ 20.100,00; ITEM: 3; QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 335,0000; VALOR TOTAL: R$ 25.125,00; ITEM: 4; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 335,0000; VALOR TOTAL: R$ 6.700,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 68.675,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231917
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231917 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 4.800.000,00; ITEM: 2; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.390,0000; VALOR TOTAL: R$ 625.500,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.425.500,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240445
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): TERRITORIO HV VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240445 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): TERRITORIO HV VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.890,0000; VALOR TOTAL: R$ 46.680,00; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 120.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 166.680,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE