DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 22.953,62 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, Técnico de Enfermagem, lotados no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especias, inclusive com Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
| PROCESSO | NOME | MATRÍCULA | CARGO | DATA | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 24001.046272/2024-90 | FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA | 30013204 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 09/08/2023 a 31/12/2023 | R$ 2.908,00 |
| 24001.046224/2024-00 | DEIZIELLE MARTINS CARVALHO DAS NEVES | 30013557 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 08/08/2023 a 31/12/2023 | R$ 2.924,34 |
| 24001.046077/2024-60 | ALESSANDRA MONTEIRO BARROSO | 30013492 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 17/08/2023 a 31/12/2023 | R$ 2.777,31 |
| 24001.046118/2024-18 | DAVIENE RODRIGUES IDELFONSO | 30013077 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 08/08/2023 a 31/12/2023 | R$ 2.924,34 |
| 24001.046119/2024-62 | ANTONIA ROSA SILVA | 30012992 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 16/08/2023 a 31/12/2023 | R$ 2.793,64 |
| 24001.047842/2024-69 | VIVIANE MARIA DOS SANTOS | 30013824 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 09/08/2023 a 31/12/2023 | R$2.908,00 |
| 24001.046099/2024-20 | ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO | 3001216X | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 17/08/2023 a 31/12/2023 | R$ 2.777,31 |
| 24001.046255/2024-52 | EDIVALTER NONATO DO NASCIMENTO JUNIOR | 30013085 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 07/08/2023 a 31/12/2023 | R$ 2.940,68 |
| TOTAL DA DÍVIDA | R$ 22.953,62 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.861,38 (quatro mil e oitocentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, exercentes do cargo/função de Técnico de Enfermagem, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS, lotados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
| ANEXO ÚNICO | ||||
|---|---|---|---|---|
| PROCESSO | NOME | MATRÍCULA | DATA | VALOR |
| 24001.026040/2023-34 | Geissy Kelly dos Santos de Deus | 30013646 | 31/08/2023 a 31/12/2023 | R$ 2.548,59 |
| 24001.026669/2023-84 | Sara Ruth Costa Lima | 30011279 | 14/09/2023 a 31/12/2023 | R$ 2.312,79 |
| TOTAL DA DÍVIDA | R$ 4.861,38 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.941,02 (quatro mil e novecentos e quarenta e um reais e dois centavos), junto aos (as) REQUERENTES do anexo único, Técnicos em Farmácia, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS, lotados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos base pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
| ANEXO ÚNICO | |||
|---|---|---|---|
| PROCESSO | NOME MATRÍCULA |
DATA | VALOR |
| 24001.017517/2023-91 | ANDRÉ LUIZ DA SILVA 30004167 |
12/07/2023 A 31/12/2023 | R$ 2.636,92 |
| 24001.019913/2023-52 | RUTH DE VASCONCELOS MARQUES LIRA 30007409 |
07/08/2023 A 31/12/2023 | R$ 2.304,10 |
| TOTAL DA DÍVIDA | R$ 4.941,02 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO I
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 26.253,72 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), junto aos REQUERENTES do anexo I, Técnicos de Enfermagem, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotados no Hospital Dr. Carlos Alberto Stdart Gomes - HCASG, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo I. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO I
| PROCESSO | NOME | MATRÍCULA | DATA | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 24001.046346/2024-98 | LUCAS MOREIRA DE SOUSA | 3001359X | 02/08/2023 A 31/12/2023 | R$ 3.022,36 |
| 24001.046343/2024-54 | MARIA ADRIZIA CASTRO SILVA | 30013174 | 21/08/2023 A 31/12/2023 | R$ 2.711,96 |
| 24001.046344/2024-07 | KELLY CRISTINA SOARES DE CASTRO | 30013255 | 08/08/2023 A 31/12/2023 | R$ 2.924,34 |
| 24001.046340/2024-11 | JOELMA KELLY CHAVES GRANJA | 30013220 | 08/0/2023 A 31/12/2023 | R$ 2.924,34 |
| 24001.046341/2024-65 | KLEITON RICHARD DA SILVA ARAÚJO | 30013905 | 07/08/2023 A 31/12/2023 | R$ 2.940,68 |
| 24001.046328/2024-14 | LAYNA LARUSSA FERNANDES DE SOUZA | 30013263 | 08/08/2023 A 31/12/2023 | R$ 2.924,34 |
| 24001.046303/2024-11 | JESSICA FERREIRA FALCAO | 30013247 | 01/08/2023 A 31/12/2023 | R$ 3.038,70 |
| 24001.046302/2024-68 | FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO MOURA | 30013271 | 07/08/2023 A 31/12/2023 | R$ 2.940,68 |
| 24001.046300/2024-79 | FRANCISCA SUETANIA ARAUJO CARVALHO DAVID | 30012674 | 14/08/2023 A 31/12/2023 | R$ 2.826,32 |
| TOTAL DA DÍVIDA | R$ 26.253,72 |