DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

210 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº1118/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de outubro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1238/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de novembro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº152/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº152/2024 , Processo Administrativo nº 10524/2024, no dia 13 de dezembro de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 29/11/2024; Data de Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 12h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2024, às 12h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www. comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 27 de novembro de 2024.

João Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°89/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, sediada à Av. Desembargador Moreira nº 2807 - Dionísio Torres, CEP 60.170-002, CNPJ sob nº. 06.750.525/0001-20, neste ato representada por seu Presidente, DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, órgão integrante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulada pela Resolução n 698, de 08/11/2019, com endereço á Rua Barbosa de Freitas, 2674, Aldeota, Fortaleza - Ce, CEP 60.170-021, doravante denominada UNIPACE. Representada, neste ato, por sua Presidente Deputada Estadual GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR e a CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO-CE , sediada Rua Monsenhor Melo,295 - Centro, CEP: 62.170-000, CNPJ: 00.518.612/0001-70, representada por seu Presidente, Vereador HAMILTON SALMITO DE AZEVEDO, CPF N° 219.917.663-00, RG N° 201633128-3 SSP-CE, com interveniência da ESCOLA DO LEGISLATIVO, representada, neste ato, por seu Diretor, JOSÉ MARIA RODRIGUES LIMA, CPF N° 263.209.243-49, RG N° 98028128665 SSP-CE. OBJETO: O presente Acordo tem como objetivo o estabelecimento de parceria entre os partícipes , visando a consecução de seus objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação pessoal, cursos de PÓS - Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico- científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria, dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente acordo se fundamenta nas disposições da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como nas normas legais vigentes, no que couber, sem qualquer caráter oneroso. VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência de 27 de AGOSTO de 2024 a 26 de AGOSTO de 2026. SIGNATÁRIOS: Deputado Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e a Deputada GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR pela UNIPACE, e o Presidente,Vereador HAMILTON SALMITO DE AZEVEDO, pela Câmara Municipal de MUCAMBO e o Sr. Diretor JOSÉ MARIA RODRIGUES LIMA, pela Escola do Legislativo. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL