DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

212 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(o) Com Registro de Preço nº. 21.11.2024.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 29 de novembro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 12 de dezembro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 12 de dezembro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 27 de novembro de 2024. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de Dezembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 004/2024/DIV-PE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE LEITORES PARA CAPTURA DA IMPRESSÃO DIGITAL, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE.** O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov. br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS - Pregoeiro. Paramoti-CE, 27 de novembro de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27.11.01-2024. A Secretaria de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h (nove horas) do dia 16 de dezembro de 2024 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27.11.01-2024 . Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA CHIQUINHO RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov. br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 27 de novembro de 2024. JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PE-SRP-ADM. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 017/2024 - PE-SRP-ADM , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO, A SER DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 11 de dezembro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00min no dia 11 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br / wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 27 de novembro de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS, VISANDO PREMIAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE OBTIVERAM NÍVEL ADEQUADO NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - SPAECE 2023, TURMAS QUE MAIS AVANÇARAM E ALUNOS COM MELHORES PROEFICIÊNCIA, NOS NÍVEIS 2° E 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 17 de DEZEMBRO de 2024** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 26 de NOVEMBRO de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.11.27.2. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de BarroCE, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças. Abertura: 12 de dezembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 27 de Novembro de 2024. Heitor Fernandes Felix – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2024.11.27.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de material educacional didático-pedagógico sistematizado para complementar o planejamento dos professores no intuito de melhorar o IDEB (Índice de desenvolvimento da Educação Básica), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará (SPAECE) dos alunos da rede municipal do 1º ao 9º ano, livros dos componentes curriculares inglês e educação física do 1º ao 5º ano e EJA, não ofertados pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), bem como assessoria pedagógica no âmbito desses materiais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Barro - Ceará. Abertura: 11 de dezembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 27 de novembro de 2024. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.06.03/CE – OBJETO: Requalificação da quadra da EEB Joaquim Manoel Marques - Distrito do Barrento; requalificação da quadra esportiva da EEB Sebastião Gabriel Martins no Distrito Zona Rural; e construção da coberta metálica da quadra escolar e de uma passarela coberta em telha cerâmica na EEB João Batista Pires no Distrito de Bela Vista, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, por meio da seu Secretário Executivo, DECIDE pela anulação do Concorrência Eletrônica Nº 24.06.03/CE, conforme motivação juntada aos autos do processo. Assim, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea “d” para eventual interposição de recurso. Itapipoca-CE, 26 de Novembro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de serviço de administração e gerenciamento de benefício auxílio alimentação. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 28/11 a 12/12/2024. ÍNTEGRA DO EDITAL: www.idt.org.br. Fortaleza/CE, 25/11/24. Valdenia Maria Andrade Araújo – Presidente da CEL.