DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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214 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Anulação de Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE - O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SEM EFEITOS/ANULADO a PUBLICAÇÃO/DIVULGAÇÃO de AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 2024.11.28.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção da Piscina Semiolímpica do Parque Ecológico das Timbaúbas e da Piscina do Centro de Referência do Idoso - CRI, por intermédio das respectivas Unidades Gestoras de Juazeiro do Norte/ CE, para a data do editorial do dia 27/11/2024 no DOE/CE e/ou qualquer outro meio de circulação que tenha sido publicado. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] . Juazeiro do Norte/Ceará, 27 de novembro de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 2611.03/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS E COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 27 DE NOVEMBRO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2024.05.21.02-SME. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.17.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS EEIEF 15 DE NOVEMBRO E EEIEF ALVIN ALVES, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de abril de 2025. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 20 de abril de 2025. DATA ADITIVO: 21 de novembro de 2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR, PELO CONTRATADO: Thiago Alves de Oliveira Palácio. NOVA OLINDA/CE, 21 de novembro de 2024. Francisca Marcia Teixeira Alencar - Ordenador de Despesas do Secretaria de Educação Básica

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.13.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, Secretaria Municipal de Educação. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração do Anexo I e Anexo II constantes na publicação inicialmente realizada, em observância à erro de digitalização não identificado anteriormente, a qual altera substancialmente a especificação do item. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será reagendado para o dia 13 de dezembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília - DF), considerando que a alteração das planilhas afeta a formulação das propostas, sendo assim reaberto o prazo inicialmente estabelecido, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Informações Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 27 de novembro de 2024 – Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.11.27.001. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 12 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 2024.11.27.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das Escolas Municipais atendidas pelos programas creche, pré-escola, ensino fundamental período parcial e tempo integral, atendimento educacional especializado e educação de jovens de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 27 de novembro de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2411.13-01-SEOB-CE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 13 de dezembro de 2024 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2411.13-01-SEOB-CE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA, EFICIENTIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTES DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGACE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 27 de novembro de 2024. Luzia Aguiar Lopes -** Agente de Contratação.

*** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretario de Desporto, Juventude e Participação Popular, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 22.001/2024-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A REVITALIZAÇÃO DO POLO ESPORTIVO DO AÇUDE DO EURÍPEDES, CONFORME O PROJETO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. José Ivan de Paiva Junior - Agente de Contratação.

*** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10.001/2024, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME O PROJETO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CEARÁ , com base nos termos do art. 71, inciso II e § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Francimones Rolim de Albuquerque - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Eletrônica Nº 025.24-PE-DAS. Contratada(O): Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuários. Objeto: Aquisição de trator agrícola, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras CE. Contrato Nº: 20240989. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Valor Total: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0901.041220137.2.068, Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário, Classificação econômica 4.4.90.52.00, equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 205.000,00. Vigência: 27 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 27 de Novembro de 2024. Ipueiras/CE, 27 de novembro de 2024. Antonio Lisboa Lima.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Ordenador de Despesas da Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço 0712220223-TP, cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de drenagem no Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos. Vencedor: Construvasp Construções & Serviços Ltda, CNPJ 50.484.244/0001-65; Valor R$ 299.510,71. Homologado e Adjudicado, em 09/05/2024. Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.