DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024

40

reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Sarah Maria dos Santos Cavalcante – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02- MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134956/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1355348

I - ESPÉCIE: 03º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, com o endereço na Rua Siqueira Campos, nº 601, bairro Siqueira, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/ CE; IV - CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MILTON CÉSAR LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, oriundo do Convite nº 05/2023, publicado no DOE de 14/03/2024, de acordo com o processo nº 22001.134956/2024-12, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas aliterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº01/2024 , que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, CAIXA D’ÁGUA E ACESSO, da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.913,00 (três mil novecentos e treze reais), que representa 1,20.% (um inteiro vírgula vinte centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicia; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – MILTON CÉSAR LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVONETE DOS SANTOS, 02- JOHNNY KLEY SOUZA MOURA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135763/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1355362

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E. E. F. M ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123- 01, com o endereço na Rua 145, S/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: C F L CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.173.470/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Eduardo de Lima Fernandes; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 4º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230004 publicado no D. O. E. de 13/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.135763/2024-89 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato , que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO E ENTORNO da E. E. F. M. Eliézer de Freitas Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09 de novembro de 2024 até 08 de dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE – Carlos Eduardo de Lima Fernandes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Célia Abreu Sales, 02- Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa. Fortaleza, 27 de novembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129883/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1355377 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE JOAQUIM ALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0571-51, com o endereço Rua Padre Misael Gomes, nº400, o bairro: Centro Município de Milagres/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado; III - ENDEREÇO: Milagres/CE; IV - CONTRATADA: ROGÉRIA FÉLIX DE ABREU SAMPAIO , inscrita no CPF sob nº 284.687.008-00; V - ENDEREÇO: Milagres/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20240002 publicado no DOE de 17/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.129883/2024-47, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Milagres/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo adquirir gêneros da alimentação, merenda escolar, da CEJA Padre Joaquim Alves, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.480,60 (um mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos), que representa 24,98 % (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado - CONTRATANTE – Rogéria Félix De Abreu Sampaio – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Pablo Ryan Belém Guedes, 02- Lucas Gabriel Gonzaga Sousa. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129443/2024-90/PRÉ-RESERVA: 1355397

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE JOAQUIM ALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0571-51, com o endereço Rua Padre Misael Gomes, nº400, o bairro: Centro Município de Milagres/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado; III - ENDEREÇO: Milagres/CE; IV - CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna; V - ENDEREÇO: Milagres/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/14808 publicado no DOE de 14/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.129443/2024-90, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Milagres/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo adquirir gêneros da alimentação, merenda escolar, da CEJA Padre Joaquim Alves, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.274,33 (um mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), que representa 12,06 % (doze vírgula zero seis por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado - CONTRATANTE – Cícero Samuel de Sousa Luna – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Pablo Ryan Belém Guedes, 02- Lucas Gabriel Gonzaga Sousa. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR