DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024

rogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 25/11/2024 até 23/01/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 11 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE – Nicollas Alves do Amaral – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE SAMPAIO, 02- MARIA IFIGÊNIA SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137199/2024-39/PRÉ-RESERVA: 1355349

I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ/ EEMTI ALMIRO DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0580 - 42, com o endereço, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Antônio de Matos; III - ENDEREÇO: Barbalha/CE; IV - CONTRATADA: ORLANDO CANDIDO DOS SANTO , inscrita no CNPJ sob nº 51.523.080/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Orlando Candido dos Santos; V - ENDEREÇO: Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 02 de Julho de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.137199/2024-39 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Barbalha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI ALMIRO DA CRUZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 08/11/2024 até 07/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio de Matos - CONTRATANTE – Orlando Candido dos Santos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- José Eudo Belém de Oliveira, 02- Ana Paula Amorim Da Silva. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135002/2024-27/PRE-RESERVA : 1356184

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, Município Orós/CE ,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Orós/ CE; IV - CONTRATADA: ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA; V - ENDEREÇO: Orós/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/10436, publicado no DOE de 22/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.135002/2024-27, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações ; VII- FORO: Orós/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL), da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.263,68 (dez mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), que representa 22,18% (vinte dois vírgula dezoito por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA , CONTRATADA-ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001130544202411/PRE-RESERVA : 1356163

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86,Município Jucás/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jose Moises Monteiro; III - ENDEREÇO: Jucás/CE; IV - CONTRATADA: DH COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 43.764.140/0001-49, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Darcya Hellen Paulo Silva; V - ENDEREÇO: Jucás/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/22785 publicado no DOE de 23/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.130544/2024-11, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Jucás/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS da Escola EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.083,30 (TRÊS MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), que representa 20,76% (VINTE INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMO POR CENTO), e será pago em 01 (UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jose Moises Monteiro , CONTRATADA-Darcya Hellen Paulo Silva. TESTEMUNHAS 01-Maria Gicelia Alves de Souza , 02-Renam Moura Barros. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001134468202413/PRE-RESERVA : 1356169

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, Município de Santana do Cariri/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida Lima Silva; III - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; IV - CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, representada neste ato pelo Sr. YURI ARAÚJO MONTEIRO; V - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/13220 publicado no DOE de 08/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134468/2024-13, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Cariri/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de LOCAÇÃO DE VEÍCULO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN: SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES PARA EXTENSÃO, da EEMTI Adrião do Vale Nuvens, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), que representa 7,56 % (sete virgula cinquenta e seis por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Aparecida Lima Silva , CONTRATADA-YURI ARAÚJO MONTEIRO. TESTEMUNHAS 01-Gecilê Paz de Oliveira , 02-Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR