DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1115026/202460 - IG - 1350033

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA CRUZ, estabelecida à Rua Professora Filó, nº 86, Bairro Centro , Município de Cruz/CE, CEP 62.595-000 Telefone (88) 3660-1019, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0192-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Gleiciane Maria silveira e Freitas CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ADECLAM , situado em Lagoa do Mato, município de Cruz/Ce , CEP 62.595-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18415816/0001-41, representada pelo Sr. Everardo Jose de Paiva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 002/2024 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 332.823,40 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.33903 0.50000.0 – 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria silveira e Freitas - CONTRATANTE - Everardo Jose de Paiva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11100.022024/14/IG-135085300

CONTRATANTE: Ceja Professor Moreira Campos, situada(o) na Rua Júlio Braga nº101 b Parangaba inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0486-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Carlos Viana Rocha CONTRATADA: a LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira nº38,bairro: Centro , CEP: 63.595-000, Fone: 88 98136-6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24114, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24114, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24114 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) após a publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 ( NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Carlos Viana Rocha- CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELIZANGELA OLIVEIRA DE FREITA, 02-JOSE MARIA DA SILVA. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124138/2024-10/IG-1350893

CONTRATANTE: EEMTI Francisco Porciano Ferreira, situada(o) na Rua Manoel José da Costa, Distrito de Mocambo , Bairro Zona Rural do Município de Marco/CE CEP 62.560-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0253-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Srª Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZAÇÃO LTDA , com sede no Corrego da Forquilha 2, s/n, Zona Rural de Jijoca de Jericoacoara , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28824, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28824, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28824 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039 .50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE – José Erilson Capistrano– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Valderi Cunha , 02-Geraldo Francisco Cruz Neto . Fortaleza, 26 de novembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134496/2024-22/IG-135011600

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio, estabelecida à Avenida Dom Lino, n° 725, Bairro: Centro, Município de Russas – CE, CEP: 62.900-007, Telefone ( 88 ) 3411-8569, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA: LOUCIVÂNGELA MARIA MAIA ASSIS , residente na Travessa Inácio Mendes, Nº 754, Bairro: Nossa Senhora de Fátima, município de Russas/CE , CEP: 62900-000, inscrita no CPF sob n.º 638.174.203-82, RG n.º 2017088247-5 SSP-CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2024/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 10.843,50 (Dez mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Eugenir de Andrade - CONTRATANTE – Loucivângela Maria Maia Assis– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Paulo Antônio Moreira de Oliveira, 02-Francivaldo Nascimento Cavalcante. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR