DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024

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inciso II e § 1º § 2º da Lei Nº8.666/1993, e suas alterações posteriores, e no processo NUP 29032.001224/2024-29; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato Nº09/2020 . para dar continuidade a execução do tem 01 – Firewall Central Tipo I; IX - VALOR GLOBAL: R$ 68.287,00 ( Sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais), na seguinte dotação orçamentária;29200007.18.545.341.20485.03.339040.1.500.9100000.0.3.01 Reduzida: 9249; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 12 de dezembro de 2024, até 11 de dezembro de 2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 09/2020 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo ; XII - DATA: 25/11/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME e CONTRATADA:Thiago Chaves Holanda Costa - Representante legal da NTSEC .

Marilene da Pascoa Barros ASSESSORA JURÍDICA

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2022/COGERH

I – ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA . V – ENDEREÇO: RUA IZABEL A REDENTORA, Nº2356, SALA 117, EDIFÍCIO LOEWEN; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 83.005-010; SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-PR. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo nas disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2022, art. 69, itens 6, 10, e 13 c/c art. 84, itens 1 e 2, em compatibilidade com as disposições da Lei nº13.303/2016, nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº077/2022/Cogerh, nas informações apresentadas pela Gerência de Compras e Licitações (Gecol), e tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nºNUP 29012.015444/2024-78, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação , por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e de execução do Contrato nº077/2022/Cogerh, bem como o reajuste do valor contratual, para a continuidade do fornecimento da ferramenta de pesquisa de preços denominada “Banco de Preços”, contemplando a disponibilização de acessos por licença, não simultâneos, com treinamento e suporte ilimitado. IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 28.595,13 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e treze centavos). Fica reajustado o valor global do Contrato de R$ 27.296,34 (vinte e sete mil, duzentos e noventa e seis mil e trinta e quatro centavos) para R$ 28.595,13 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e treze centavos), correspondendo a um reajuste de 4,758099%, conforme índice IPCA/IBGE equivalente ao período de novembro de 2023 a outubro de 2024. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato epigrafado por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data do término em 19/12/2024, vencendo-se em 19/12/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº077/2022/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 25/11/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Rudimar Barbosa dos Reis / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2023/COGERH

I – ESPÉCIE: TERCEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: A L PINTO COSTA ALIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . V – ENDEREÇO: TV JOSE CAPISTRANO FILHO, S/N, SITIO LISBOA; BAIRRO:CURICACA; CEP.: 63.902-875; QUIXADÁ-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 69 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com o art. 71 da Lei nº13.303/2016, na Comunicação Interna nº000080/2024/COGERH/GEPAR, na anuência da Contratada às fls. 005, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.015556/2024-29, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº034/2023, cujo objeto consiste nos serviços de buffet com fornecimento de almoço, coffee-break e jantar para as Reuniões (Ordinárias, Extraordinárias, Alocação, Eventos Comemorativos e Comissões Gestoras) de apoio a organização dos usuários de água bruta nas bacias hidrográficas do Ceará. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato nº034/2023 por mais 90 (noventa) dias, contados a partir da data de término, em 30/11/2024, vencendo-se em 28/02/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº034/2023/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 25/11/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Andre Luiz Pinto Costa / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.088924/2024-63 (SUITE), RESOLVE conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crateús/COADS/Crateús, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa no mês de Novembro2024, deslocar-se ao município de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP:24001.097996/2024-00 (Suite), RESOLVE conceder diárias dos(as) SERVIDORES(A) lotados(as) na SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA - SRFOR, abaixo mencionados(as), a fim de que os(as) mesmos(as) possam, no mês de NOVEMBRO/2024, deslocar-se ao(s) município(s) de General Sampaio, Apuiarés, Tejuçuoca, São Luis do Curu e Paraipaba, com a finalidade de Visita as Salas de Estabilização, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP:24001.090196/2024-50 (Suite), RESOLVE conceder diárias os(as) SERVIDORES(A) lotados(as) na COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE ITAPIPOCA, abaixo mencionados(as), a fim de que os(as) mesmos(as) possam, no mês de NOVEMBRO/2024, deslocar-se ao(s) município(s) de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.