DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3600

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Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.09.12.01. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EMPRESA AURORA SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 06.315.141/0001-80. ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 2023.09.12.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATRAVÉS DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, §1º DA LEI FEDERAL 8.666/93. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 12 DE NOVEMBRO DE 2024. FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATANTE EMPRESA AURORA SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 06.315.141/0001-80 – HILTON GOLÇALVES GOMES, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.
Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:C7EA7A27

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.11.29.01 A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ,tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.11.29.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DO CONVÍVIO DA TERCEIRA IDADE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, projeto executivo de Engenharia e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.acopiara.ce.gov.br https://www.comprasacopiara.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com Valor Global inferior ao menor preço encontrado até o momento, através do portal de compras: https://www.comprasacopiara.com.br/ até as 14h00min do dia 05 de dezembro de 2024.
Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:3697F33F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº178/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

LEI Nº178/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

Ementa: Dispõe sobre a criação do Distrito de Bom Nome no Município de Aiuaba, Estado do Ceará e dá outras providências.

Ramilson Araujo Moraes, Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 46 e 70, I c/c a Emenda à Lei Orgânica do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, de Nº001/2021, a qual, deu nova redação aos artigos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º, torna público que a Câmara Municipal de Aiuaba, aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica criado o Distrito de Bom Nome, neste município de Aiuaba, formado pelas comunidades de Bom Nome, Bom Leão,