DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 02 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3600

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CULTURAL- A secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo do município de Palhano, informa que prorrogou até o dia 06 de dezembro, o período de inscrição do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – FOMENTO CULTURAL – ÁREAS PERIFÉRICA URBANA E RURAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O mesmo está disponível no site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/busca/##(global:(filterEntity:opp ortunity,viewMode:list),opportunity:(keyword:Palhano). Palhano- Ceará, 29 de novembro de 2024.

KARLA MARIA MATEUS. Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador:9BF762F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DA CULTURA ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

A Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO ao Edital de Chamamento Público nº 06/2024, com a finalidade de prorrogar o prazo de inscrições para a seleção de projetos culturais a serem contemplados conforme as disposições do referido edital, assim como ajustar o cronograma das etapas subsequentes. Alteração do Item 1.4 - Prazo de Inscrição As inscrições serão encerradas às 23h59 do dia 04 de dezembro de 2024. Alteração do Cronograma no Item 1.5 O cronograma passa a vigorar com as seguintes datas ajustadas: ETAPA PERÍODO DURAÇÃO Período de Inscrição Até às 23h59 do dia 04 de dezembro de 2024 21 dias Avaliação da Comissão de Análise do Mérito 05 a 07 de dezembro de 2024 03 dias corridos Divulgação do Resultado Preliminar 09 de dezembro de 2024 Após 02 dias corridos Período para Interposição de Recursos 10 a 12 de dezembro de 2024 03 dias corridos Divulgação do Resultado Definitivo 14 de dezembro de 2024 Após 02 dias corridos Apresentação Documental e Assinatura dos Contratos 16 a 20 de dezembro de 2024 05 dias corridos Período de Pagamento 23 a 27 de dezembro de 2024 05 dias corridos

As demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 06/2024 permanecem inalteradas.

Pindoretama, 29 de novembro de 2024

FRANCISCO COSTA MONTEIRO Secretário Municipal de Cultura Prefeitura Municipal de Pindoretama Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador:D41ADC87

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 02/2024 - SECULT QUIXELÔ FOMENTO À PROJETOS CULTURAIS

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 02/2024 - SECULT QUIXELÔ FOMENTO À PROJETOS CULTURAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO O Secretário de Cultura e Turismo do Município de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a ampla participação dos Agentes Culturais no processo de Seleção Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, aberto através do Edital 002/2024 - PNAB SECULT QUIXELÔ, RESOLVE prorrogar o prazo de inscrição do referido edital pelo período de 7 (sete) dias, devendo este se estender até o dia 06 de Dezembro de 2024, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital, o que não interfere no seu objeto, não prejudica sua finalidade, nem gera prejuízos aos já inscritos.

Quixelô/CE, 29 de novembro 2024.

GUILHERME MACEDO SILVA Secretário de Cultura e Turismo do Município de Quixelô, Estado do Ceará Publicado por: Hortencia da Silva Código Identificador:B1BDF58C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2912.01/2023, cujo objeto é a DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAUDE 11 - 40 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E- SUS, E-SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E DEMAIS PLANILHAS ONLINE no CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E-SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.

CONTRATADO(A): MARIA DO SOCORRO CARNEIRO RIBEIRO

VALOR MENSAL: R$ 1.320,00 (mil e trezentos e vinte reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DO SOCORRO CARNEIRO RIBEIRO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira.

Quixeré – CE, 04 de novembro de 2024

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:82D295FA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 116/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa (cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram