DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3600

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HALLINY GONCALVES SENA FERREIRA 1003986 PEB-02 6º Classificáveis MAYARA RICARTE SILVA 1003739 PEB-02 7º Classificáveis ANTÔNIA ALVES DE ARAUJO 1000728 PEB-02 8º Classificáveis ZILDEMAR DOS SANTOS SILVA 1004462 PEB-02 9º Classificáveis ANATALIA ALVES DE AZEVEDO 1003776 PEB-02 10º Classificáveis ORLANDO ALENCAR FURTADO 1000784 PEB-01 14º Classificáveis ANTÔNIO ACACIO RODRIGUES VIEIRA 1005593 PRO-03 3º Classificáveis ANDRÉ VIEIRA FERREIRA 1004179 PRO-03 4º Classificáveis THIAGO DA SILVA DO CARMO 1003883 PRO-03 5º Classificáveis ANTONIO JOALISON FERNANDES LIMA 1004697 PRO-03 6º Classificáveis JOÃO PAULO PEREIRA ARAÚJO 1003985 PRO-06 3º Classificáveis CILIANNY DE LAVOR ALVES 1003836 PRO-08 4º Classificáveis

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS CONVOCADOS – CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022. (Os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou acompanhadas dos originais).

I- Diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida, comprovando a qualificação profissional exigida para o cargo pretendido, podendo ser apresentada até a data da posse (Súmula 266 STJ); II- Carteira do Trabalho e Previdência Social – página que identifica o trabalhador (frente e verso) e o último contrato de trabalho; III- Certidão de Nascimento ou Casamento (atualizada); IV- Cédula de Identidade civil ou militar, conforme o caso; V-Cadastro de Pessoa Física - CPF; VI- Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral; VII- Certificado de Reservista /Alistamento Militar; VIII- Comprovante de endereço atualizado; IX- Declaração de não ter antecedentes criminais e de estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, comprovada por meio de certidões expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Federal (www.jfce.gov.br – Certidão Negativa Criminal Federal) e Justiça Estadual (www.tjce.jus.br – Certidão Negativa Criminal Estadual); X- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT; XI- Declaração quanto ao exercício de cargo (s) ou emprego (s) público (s), se detentor de cargo ou emprego público, em qualquer esfera administrativa; XII- Última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento; XIII- Certidão de nascimento dos dependentes; XIV- Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida); XV- Comprovante de situação cadastral do CPF; XVI- Declaração de Bens; XVII- Certidão negativa de débitos municipais.

ANEXO III

DA AVALIAÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL E APRESENTAÇÃO DOS EXAMES DE SAÚDE.

Os candidatos convocados deverão comparecer à avaliação médica admissional no dia, hora e local anteriormente indicado, munidos dos exames de saúde abaixo listados.

1.1 - Laudo Psiquiátrico de aptidão 1.2 - Laudo oftalmológico 1.3 - Eletrocardiograma 1.4 - Hemograma Completo 1.5 - Teste VDRL 1.6 - RX do Tórax 1.7 - Laringoscopia com imagem

A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.

Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e emocionalmente para o exercício do cargo, após a submissão ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizada pela Junta Médica do Município.

ANEXO IV MODELOS DE DECLARAÇÕES.

1.1 – Declaração de Bens.

DECLARAÇÃO DE BENS Eu, , brasileiro(a) maior, capaz, (casado/solteiro), inscrito(a) no RG nº SSP/ e no CPF nº , para efeito de provimento do cargo público de , no Município de Acopiara/CE, DECLARO, sob as penas da lei, que possuo os seguintes bens:

1– (Descrição do bem).................................... R$ (avaliação) 2– (Descrição do bem).................................... R$ (avaliação) 3– (Descrição do bem).................................... R$ (avaliação) 4– (Descrição do bem).................................... R$ (avaliação) 5– (Descrição do bem).................................... R$ (avaliação)