DOMCE 02/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3600
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 07:00hs ás 13:00hs.
Arneiroz/CE, 29 de novembro de 2024
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:3CD58389
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 81/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 81/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER RETORNO a pedido do servidorJosé Bezerra Júnior, brasileiro, portador do RG: 20073559452 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 055.155.063-59, do cargo efetivo de atendente na secretaria de saúde, a partir do dia 18 de novembro de 2024, nos termos da lei vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:DC79B7D8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Arneiroz, torna público o extrato do(s) termo(s) de aditivo(s) do(s) instrumento(s) contratual(is) n° 2024.01.05.3, resultante da Ata Registro de preços nº 2022.01.05.1
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0235.2.035.0000
FONTE DE RECURSOS: 1.569.0000.00 Outras Transferência de Recursos do FNDE
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICAO DE PEÇAS, PNEUS E LUBRIFICANTES DE DIVERSAS MARCAS, PERTECENTES A FROTA DE VEICULOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME.
PRAZO DE VIRGÊNCIA a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024
CONTRATADA: L. W VERISSIMO SOUSA - EPP ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 4.152,60 (quatro mil e cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos)
Arneiroz/CE, 28 de novembro de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:6CA4C379
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE Nº 198 DE 29 DE NOVEMBRO 2024.
PORTARIA DE Nº 198 DE 29 DE NOVEMBRO 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. ERIVAN DA SILVA FREITAS, portador do CPF Nº 093.209.943-23 do cargo de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Banabuiú.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 29 de novembro de 2024.
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2023/2024 Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:917A77D9
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE Nº 199 DE 29 DE NOVEMBRO 2024.
PORTARIA DE Nº 199 DE 29 DE NOVEMBRO 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO PEDRO TEIXEIRA DA SILVA,
portador do CPF Nº 083.664.613-43, do cargo de assessor
parlamentar da Câmara Municipal de Banabuiú.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 29 de novembro de 2024.
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2023/2024 Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:13718FC0
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE Nº 200 DE 29 DE NOVEMBRO 2024.
PORTARIA DE Nº 200 DE 29 DE NOVEMBRO 2024.