DOMCE 02/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3600

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

A Sra. ANA PAULA PIMENTA, portadora do CPF nº 614.401.913- 12 e carteira de identidade nº 2008525590-9 SSP/CE, residente e domiciliada no distrito de Alto Lindo, município de Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de SUPERVISORA DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS ESCOLARES (CC-I);

A Sra. MARIANA MEDEIROS CORREIA portadora do CPF n° 069.299.763-69 e Carteira de Identidade n° 2008360445-0 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Araçás, zona rural, no município de Ibiapina-Ceará, do Cargo em Comissão de OUVIDORA DA EDUCAÇÃO (CC-I);

O Sr. DIEGO PAULINO RIBEIRO, portador do CPF nº 049.632.143-93 e carteira de identidade nº 2002099072871 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Capitão Pedro, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL (CC-I).

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 29 de novembro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:10C68FF9

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL OU ESTADO DE IBIAPINA/CE, pelo presente edital, que faz publicar na sede da Prefeitura e em jornal de ampla circulação na região, considerando que foram envidados todos os esforços e empreendidas todas as diligências dos técnicos sociais desse Município para localização do(s) beneficiário(s) do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV I destinado a municípios com população limitada a cinquenta mil habitantes que se encontram em local incerto e não sabido, convoca as pessoas abaixo relacionada a comparecerem a sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL localizada na RUA DEP. ÁLVARO SOARES, S/N, CENTRO - CEP 62.360.000 - IBIAPINA – CEARÁ para atualização de seus dados de contato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data desta publicação sob pena de terem suas inscrições declaradas SEM EFEITO, seus contratos rescindidos, sendo assim substituídos por outras pessoas. Informamos, ainda, que o não comparecimento dos convocados no prazo de 30 (trinta) dias implicará no cancelamento/rescisão imediata dos contratos firmados com a esta PREFEITURA MUNICIPAL OU ESTADO e a COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRA – CHB. BENEFICIÁRIOS CPF NIS Antônio Vieira De Santana 906.325.163-72 16003110148 Margarida Maria Gomes Ferro 025.256.347-64 16538718672 Maria de Fátima dos Santos 470.576.023-91 16432084548 Maria Odete Felipe da Silva 974.320.913-15 16403350162 Maria Zildene Costa da Silva 660.165.924-04 16519174654 José Neto Pinto de Mesquita 037.437.883-57 16327116796

Ibiapina, 27 de Novembro de 2024

Prefeito Municipal Ou Secretário Estadual Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:AE3EE79C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 536/2024

Portaria Nº 536/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de novembro de 2024.

Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.

Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 14 de novembro de 2024.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:3AFC50E7

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 537/2024

Portaria Nº 537/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de novembro de 2024.

Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.

Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 14 de novembro de 2024.