DOMCE 02/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3600
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Mulher, matrícula nº 1200549, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de outubro de 2023 a outubro de 2024, que serão gozadas de 21/11/2024 a 20/12/2024, voltando às atividades no dia 21/12/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 19 de novembro de 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:418BC7D1
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 550/2024
Portaria Nº 550/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA CASAMENTO PARA O SERVIDOR CAIO DA CRUZ HONÓRIO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor Sr. Caio da Cruz Honório, Licença Casamento pelo período de 08 dias, compreendidos de 21/11/2024 a 28/11/2024, nos termos do art. 10. VI, da Lei n° 641/2014, do Município de Icapuí, em razão do casamento do mesmo.
Art. 2º - O Servidor fará jus ao salário no período da licença, a ser pago pela Câmara Municipal com recursos próprios.
Art. 3º - Faça-se acostar aos assentamentos do Servidor a Certidão de Casamento.
Art. 4º Durante o período de licença do Servidor acima citado suas funções como Assessor Jurídico Conciliador serão desempenhadas pela Sra. Juliane Rodrigues.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 21 de novembro de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:FBB26C20
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 551/2024
Portaria Nº 551/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2024.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 21 de novembro de 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:980FF2B0
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 552/2024
Portaria Nº 552/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2024.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 21 de novembro de 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:64759F52
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 553/2024
Portaria Nº 553/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais