DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231058

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231058 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 882,1600; VALOR TOTAL: R$ 36.168,56; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 36.168,56; VI – DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240058

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FESTMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. III – OBJETO: O Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240058 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FESTMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; VALOR TOTAL: R$ 19.000,00; PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 1.420; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; VALOR TOTAL: R$ 56.800,00; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA: ITEM: 5; QUANT.: 550; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1500; VALOR TOTAL: R$ 6.132,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 81.932,50; VI – DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231492

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; PETINELI DIST. DE MAT. MÉD. HOSP. LTDA; CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; HIGIEPLUS COTTONBABY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; EVANDRO SOUZA MENDES LTDA; PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS – EIRELI. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231492 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ITEM: 1; QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0100; VALOR TOTAL: R$ 143,13; ITEM: 2; QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1000; VALOR TOTAL: R$ 118,30; ITEM: 3; QUANT.: 1.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1700; VALOR TOTAL: R$ 21.419,20; ITEM: 13; QUANT.: 333; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1400; VALOR TOTAL: R$ 3.709,62; PETINELI DIST. DE MAT. MÉD. HOSP. LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 33.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7600; VALOR TOTAL: R$ 58.080,00; CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 9.263; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,3000; VALOR TOTAL: R$ 225.090,90; PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 3.087; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,4800; VALOR TOTAL: R$ 75.569,76; HIGIEPLUS COTTONBABY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 39.548; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3400; VALOR TOTAL: R$ 52.994,32; EVANDRO SOUZA MENDES LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 13.182; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1800; VALOR TOTAL: R$ 28.736,76; PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS – EIRELI: ITEM: 11; QUANT.: 18.390; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,7900; VALOR TOTAL: R$ 143.258,10; ITEM: 12; QUANT.: 6.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,7900; VALOR TOTAL: R$ 47.752,70; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 656.872,79; VI – DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ANEXO ÚNICO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 14.033,56 (14.033,56), junto aos (as) requerentes do anexo único, Técnicos de Enfermagem, pertencentes ao GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE/ATS , lotados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos base pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

ANEXO ÚNICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ANEXO ÚNICO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes nos processos dispostos no anexo único, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 11.387,00 (onze mil e trezentos e oitenta e sete reais), junto aos (as) requerentes do anexo único, pertencentes ao GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE/ATS) , lotados no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente à Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

ANEXO ÚNICO