DOMCE 03/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3601

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EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.21.01
O Ilmo. Sr. Francisco Sandoval Barreto de Alencar, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.11.21.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SABERES – SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS, inscrito no CNPJ nº 22.404.550/0001-09, cujo o objeto é: Contratação de oficinas recreativas, atividades esportivas, teatro, música, artes e jogos populares para atender as crianças e as famílias assistidas pelo Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos CRAS Malvinas, ANEXO e Santo Antônio, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos do Município de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 53.762,50 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 02 de dezembro de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:E553705A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº 378

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a João Luiz Lima Santos, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no período de 29/11/2024 à 29/11/2024, para participar de reuniões na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 28 de novembro de 2024.

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:99ADD689

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVOPRORROGAÇÃO DE PRAZOaoCONTRATO Nº 001- 2023.01.13.04,decorrente daTOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.06.40.TP.FME, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL E URBANO 06 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.

CONTRATANTE:SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO. CONTRATADA:DORCAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ:40.995.000/0001-93 PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL:até 29 de maio de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: José Antonio Nunes Júnior ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Roberta de Oliveira Andrade

Campos Sales/CE, 27 de setembro de 2024. Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:D0CE0281

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO - 20240336

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240336

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 021-2024-DIV

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 28.133,95 (vinte e oito mil, cento e trinta e três reais e noventa e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1501.081220037.2.053 Gestão do Fundo Municipal de Assistencia Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 28.133,95

VIGÊNCIA...................: 26 de Novembro de 2024 a 26 de Novembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Novembro de 2024

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:4F461B88

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO CONTRATO - 20240333

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240333

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 021-2024-DIV

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS

CONTRATADA(O).....: IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA