DOMCE 03/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 03 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3601
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:00C2094F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 272/2024 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura dos cargos. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR ANTONIA KATIA DE LIMA, inscrita no CPF nº 050.452.933-11 do cargo em comissão 11467 - CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE. Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenadoria de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 29 de novembro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:B50266C7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 271/2024 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura dos cargos. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR SIRLEI FERNANDES LIMA, inscrita no CPF nº 042.950.573-65 do cargo em comissão 11543 - COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA, da Secretaria da Saúde do município de Groaíras - CE. Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenadoria de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 29 de novembro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:7030701C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270/2024 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura dos cargos. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR MARIA JULIANA ARAÚJO PAULA, inscrita no CPF nº 603.478.753-00 do cargo em comissão 11468 - CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE. Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenadoria de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 29 de novembro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:93DCC0D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 269/2024 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura dos cargos. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CPF nº 965.434.343-68 do cargo em comissão 11468 - CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, da Secretaria da Saúde do município de Groaíras - CE. Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenadoria de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 29 de novembro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:E0B7AD3C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 268/2024 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura dos cargos. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR IVANIRA XIMENES MATOS, inscrita no CPF nº 430.745.023-04 do cargo em comissão 11467 - CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, da Secretaria da Saúde do município de Groaíras - CE.